O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, na tarde desta terça-feira (27), mais uma Reunião Ordinária de 2025. O encontro ocorreu de forma híbrida — presencial e por videoconferência — e contou com uma pauta extensa, que incluiu comunicações institucionais, análise de expedientes, processos administrativos e decisões sobre remoções e promoções de membros da instituição.
A sessão foi aberta com a verificação de quórum e a leitura da ata anterior. Em seguida, o presidente e Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, o Corregedor-Geral Helton Fonseca Bernardes, a Secretária-Geral Filomena Aparecida Depólito Fluminhan e os conselheiros apresentaram suas comunicações.
Um dos momentos marcantes da reunião foi a despedida da Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa da função de Secretária-Geral do MPMS. Os integrantes do colegiado destacaram sua dedicação e contribuição ao longo dos últimos oito anos e nove meses. A Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui resumiu o sentimento coletivo ao afirmar: “Obrigada por tudo e por tanto”. Nos próximos dias, Bianka Karina assumirá suas funções na 22ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Entre os principais assuntos discutidos estiveram os ofícios encaminhados pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, que incluíram as atas das reuniões realizadas em março e abril; os expedientes reservados da Corregedoria-Geral do Ministério Público; além da análise de seis procedimentos de remoção e promoção para Promotorias de Justiça de Entrância Especial e Final, com base nos critérios de merecimento e antiguidade.
Confira os resultados:
1 – Remoção por merecimento para a 70ª Promotoria de Justiça de Campo Grande:
Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Lima, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Dourados. Também integraram a lista de merecimento os Promotores de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e Luiz Gustavo Camacho Terçariol.
2 – Remoção por antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Caarapó:
Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito.
3 – Remoção por merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema:
Promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai. Também compuseram a lista de merecimento os Promotores Michel Maesano Mancuelho e Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
4 – Remoção por merecimento para a 6ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã:
Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina. Disputaram a vaga os Promotores Michel Maesano Mancuelho e Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
5 – Remoção por antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju:
Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
A reunião foi encerrada após a deliberação de todos os itens da pauta.
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Decom MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
