O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se reuniu com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e parceiros institucionais para ampliar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), coordenado pelo Promotor de Justiça Marcos André Sant’Anna Cardoso, e pelo Núcleo da Cidadania (Nuci), sob coordenação da Promotora de Justiça Paula Volpe, respectivamente, e busca fortalecer políticas públicas por meio da atuação consorciada.
Durante o encontro, foi destacada a experiência do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Bacia do Rio Taquari (Cointa), pioneiro no país ao viabilizar adesões coletivas ao sistema. Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 20 municípios integrados ao Sinapir, sendo a maioria por meio dessa estratégia.
Na reunião realizada nesta segunda-feira (8), a Promotora de Justiça Paula Volpe também destacou a necessidade de ampliar a adesão dos municípios ao Sisan, ressaltando a importância da estruturação de políticas públicas voltadas à garantia do direito à alimentação adequada e ao fortalecimento da rede de proteção social.
O presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, afirmou que a entidade atuará em cooperação com os órgãos envolvidos e contribuirá na mobilização dos municípios, com o objetivo de fortalecer os sistemas de garantia de direitos em todo o Estado.
Além disso, o MPMS ressaltou a importância de incentivar outras regiões a adotar o modelo consorciado, estratégia que facilita a adesão e amplia a efetividade das políticas públicas. A meta é aumentar o número de municípios participantes e consolidar Mato Grosso do Sul como referência nacional nessas áreas.
A atuação do MPMS demonstra o compromisso da instituição em atuar diretamente em favor da sociedade, promovendo inclusão, cidadania e acesso a direitos fundamentais. Ao integrar esforços com diferentes órgãos, o Ministério Público busca soluções concretas que impactam positivamente a vida da população sul-mato-grossense.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Cointa:
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
