Buscando fortalecer políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sediou, nesta sexta-feira (09), o “XV Seminário Nacional sobre Logística Reversa e Saneamento”, evento organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com a participação de autoridades, especialistas, gestores públicos, catadores e representantes da sociedade civil para debater os impactos ambientais e novas formas de valorizar a reciclagem.
Ao longo do dia, o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça foi lugar de uma programação diversificada e enriquecedora. Durante a programação, foi lançado oficialmente o site https://portalresiduosms.online/, plataforma que disponibiliza informações sobre o censo estadual de catadores e ações estratégicas voltadas à economia circular no estado.
Um dos destaques do seminário foi a apresentação dos dados do Censo de Catadores de Mato Grosso do Sul, iniciativa pioneira conduzida pelo Projeto Valoriza, que contou com a participação de 434 catadores em 28 municípios do estado. O levantamento mapeou 31 organizações de catadores com CNPJ regularizado, identificando aspectos cruciais como condições de trabalho, renda, saúde ocupacional, acesso à vacinação, formalização e segurança do trabalho. O questionário foi elaborado por técnicos do projeto com o intuito de subsidiar políticas públicas mais eficazes para a categoria.
O Projeto “Valoriza”, lançado em 2024 pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), com apoio da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), é uma das ações estratégicas do programa “Resíduos Sólidos: Disposição Legal e Logística Reversa”. O objetivo principal é promover melhorias concretas nas condições das Unidades de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRs) e no fortalecimento das organizações de catadores.
Conhecimento compartilhado
Na agenda dos debates, foram realizados painéis com a participação de especialistas na área e de membros do MP que atuam nessa seara. O primeiro painel abordou a logística reversa e a reciclagem como estratégias de descarbonização, em que palestrantes locais e nacionais apresentaram dados e estratégias do processo de recolhimento de produtos e resíduos após o consumo, com a finalidade de dar a eles uma destinação ambientalmente adequada.
No segundo painel, o assunto foi a logística reversa das embalagens em geral, com estratégias de implementação e mensuração da descarbonização, que consiste no retorno e reaproveitamento de embalagens pós-consumo, por meio de estratégias como acordos setoriais, compensação ambiental e parcerias com catadores, sendo a descarbonização mensurada pela redução das emissões evitadas na produção e descarte.
Durante sua participação, o presidente da Associação dos Catadores de Jardim Gramacho (ACAMJG) e do Movimento Nacional Eu Sou Catador (MESC), Sebastião Santos, destacou a importância de dar mais visibilidade e garantir direitos aos catadores no Brasil. “Mais de 90% de todo material reciclável passa pelas mãos dos catadores. Essa oportunidade de discutir a realidade, buscar alternativas e melhorias nas políticas públicas e garantir a visibilidade dos catadores no Brasil é necessária, pois, mais do que falar, temos que agir sempre. A reciclagem só é possível por causa do nosso trabalho. E o papel do MPMS é fundamental para garantir que nossas vozes sejam ouvidas, nossas condições de trabalho melhorem e nossos direitos sejam respeitados. Temos que quebrar paradigmas criados sobre o nosso trabalho e agir com responsabilidade e compromisso com essa categoria” destacou.
Após o intervalo para o almoço, o seminário retomou com o terceiro painel, que tratou da logística reversa e da inclusão dos catadores, seguido de debates. No quarto painel, foram debatidos os desafios de implementação da logística reversa de produtos específicos, encerrando com mais debates.
Os Promotores de Justiça da área do meio ambiente no MPMS Luz Marina Borges Maciel Pinheiro e Luiz Antonio Freitas de Almeida fizeram exposição sobre os trabalhos locais na área de gestão dos resíduos sólidos.
“Esse foi o primeiro evento depois da reformulação desse seminário, que já é tradicional, sobre resíduos sólidos, agora vinculando com a questão da economia circular e também da descarbonização. A ideia é trazer essas temáticas, e nós maiores especialistas no Brasil nessa temática, de como a reciclagem gera a redução das emissões de gases de efeito estufa e conectando essa agenda de resíduos sólidos com a agenda climática”, definiu o Coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, o Promotor de Justiça Luciano Loubet, que assumiu na quinta-feira a presidência da Abrampa nos próximos três anos.
Link do site Portal Resíduos: https://portalresiduosms.online/
Fonte: Ministério Publico MS
