Dando continuidade ao ciclo de palestras do curso “PCA/PGC: Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promoveu, nesta quinta-feira (7), mais um módulo da formação em contratações públicas estratégicas e responsáveis. Voltado a membros, servidores, residentes, estagiários e terceirizados, o curso foi realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com transmissão on-line.
Na abertura, a Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, enfatizou que o planejamento das contratações precisa acompanhar as constantes mudanças da realidade, não sendo possível replicar modelos estáticos, o que torna essencial refletir e estruturar o Plano de Contratações Anual (PCA) de forma atualizada e alinhada às necessidades institucionais.
A formação foi realizada em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS). O Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça George Zarour Cezar, destacou que a capacitação contínua é fundamental para aprimorar a atuação na área de contratações públicas, ressaltando que cursos práticos permitem aos servidores aplicar o conhecimento no dia a dia e corrigir falhas em uma área estratégica para o funcionamento da instituição.
A palestra foi ministrada pelo servidor Hermes Alencar de Lima, especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Em um primeiro momento, o palestrante destacou a relevância do planejamento das contratações públicas como etapa essencial para a boa gestão, enfatizando seus objetivos institucionais, os impactos diretos na eficiência administrativa e na adequada aplicação dos recursos públicos, além dos principais documentos que estruturam o processo.
Em seguida, Hermes abordou as principais mudanças normativas, com destaque para a Lei nº 14.133/2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratações, que reforça o planejamento como etapa obrigatória, assim como o Decreto nº 10.947/2022 e resolução nº 54/2024-PGJ, de 9 de dezembro de 2024, que regulamenta o Plano de Contratações Anual.
Um dos eixos centrais da formação foi o Plano de Contratações Anual. Na ocasião, o palestrante apresentou o conceito e a finalidade do PCA, suas vantagens e desafios, bem como as etapas de sua elaboração, que incluem o levantamento de demandas, a consolidação das necessidades das unidades, a priorização, a aprovação pela autoridade competente e a publicação e transparência das informações.
Na etapa de execução e monitoramento, o curso destacou a importância de colocar em prática as contratações previstas no PCA, garantindo que as demandas institucionais estejam alinhadas ao planejamento previamente elaborado. Esse processo envolve não apenas a realização das contratações, mas também a verificação de sua aderência ao plano, por meio do monitoramento das ações e do acompanhamento de desempenho.
Por fim, foram abordados aspectos relacionados à gestão de riscos e às boas práticas, enfatizando a necessidade de identificar, prevenir e mitigar possíveis riscos ao longo das contratações. O conteúdo também trouxe orientações práticas voltadas ao aprimoramento da gestão, destacando medidas que contribuem para maior eficiência e economicidade, além de prevenir falhas recorrentes no planejamento, assegurando processos mais seguros e organizados.
Ao final, a Diretora da Secretaria de Finanças, Elisa Mari Kihara Zaha, apresentou uma ferramenta de inteligência de dados para aprimorar o acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA). A iniciativa, desenvolvida a partir da integração de painéis de Business Intelligence, permite que os setores demandantes acompanhem o andamento de suas contratações, com informações sobre prazos, status e execução das demandas. A medida amplia a transparência, reduz dúvidas recorrentes dos setores e contribui para um planejamento mais eficiente.
Texto: Danielle Valentim
Foto: Decom
Fonte: Ministério Publico MS
