Desde 2019, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem atuado na campanha Declare seu Carinho, incentivando cidadãos a destinarem parte do Imposto de Renda para fundos sociais e fiscalizando a aplicação dos valores arrecadados.
O objetivo é estimular contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a direcionarem até 6% do IR para entidades sociais locais. Essa ação não configura uma doação, mas sim a destinação de um percentual do imposto que já seria pago à Receita Federal.
Após o encerramento das declarações em 30 de maio, a Receita Federal divulgou os valores destinados neste ano: dos potenciais R$ 219,7 milhões declarados no Estado, R$ 10,3 milhões foram repassados a fundos municipais. Desses recursos, 59,3% foram direcionados ao Fundo da Criança e do Adolescente, enquanto 40,7% foram destinados ao Fundo da Pessoa Idosa.
O promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho destacou o impacto positivo da campanha e do trabalho conjunto entre MPMS, Receita Federal, Prefeituras, Famasul, Câmara Municipal e Conselho Regional de Contabilidade. “Ver um resultado tão expressivo demonstra que estamos no caminho certo e que, ano após ano, conseguimos ampliar os resultados dos nossos esforços”, afirmou.
Além dos parceiros já citados participaram da campanha: Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Secretaria Municipal de Fazenda de Campo Grande, Subsecretaria da Pessoa Idosa, Observatório Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e Faculdade Insted.
Ao longo dos sete anos de participação do MPMS na campanha, os valores destinados pelos contribuintes já somam mais de R$ 35 milhões. Em 2025, 4.692 contribuintes fizeram a destinação diretamente na declaração do Imposto de Renda.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Fabricia Barbosa Lima, reforçou a importância do engajamento social. “Os contribuintes estão mais conscientes e vendo os projetos acontecerem na prática. A meta era alcançar seis milhões de reais, mas conseguimos quase o dobro. Estamos muito felizes”, comemorou.
Ranking Nacional
O Brasil teve um potencial total de destinação de R$ 14,5 bilhões, referente a 17.391.353 contribuintes. No entanto, o valor efetivamente destinado aos fundos municipais foi de R$ 417 milhões, provenientes de 324.981 doações.
Entre os estados, Mato Grosso do Sul ocupa a 8ª posição no ranking de destinação de recursos. Confira os dez primeiros colocados:
1. São Paulo – R$ 79.288.784,93
2. Minas Gerais – R$ 44.800.992,84
3. Rio Grande do Sul – R$ 41.105.476,04
4. Paraná – R$ 39.029.131,77
5. Santa Catarina – R$ 21.419.650,12
6. Goiás – R$ 15.405.979,44
7. Pernambuco – R$ 11.041.328,91
8. Mato Grosso do Sul – R$ 10.380.766,97
9. Mato Grosso – R$ 10.370.046,30
10. Rio de Janeiro – R$ 9.889.461,99
No Estado, entre os 79 municípios, os dez que mais se destacaram na destinação de recursos foram:
1. Campo Grande – R$ 2.762.516,52
2. Chapadão do Sul – R$ 1.348.439,31
3. São Gabriel do Oeste – R$ 1.244.545,87
4. Dourados – R$ 711.807,94
5. Maracaju – R$ 560.877,68
6. Paranaíba – R$ 313.116,70
7. Sidrolândia – R$ 279.566,77
8. Ponta Porã – R$ 245.368,57
9. Três Lagoas – R$ 224.709,29
10. Vicentina – R$ 168.077,04
Texto: Karla Tatiane
Imagem: Decom MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
