A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados acompanhou, nesta quinta-feira (16), as providências adotadas para a coleta de resíduos sólidos nas aldeias Jaguapiru e Bororó. A iniciativa ocorre em meio ao agravamento do surto de chikungunya nas comunidades indígenas, que já resultou em óbitos.
O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça em Substituição Amílcar Araújo Carneiro Júnior e reuniu representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da empresa Financial Construtora Industrial LTDA.
Realizada no âmbito de procedimento administrativo instaurado para monitorar a atuação do poder público diante da emergência em saúde, a reunião teve, entre os principais pontos discutidos, a insuficiência e a inadequação do sistema de acondicionamento e coleta de resíduos nas aldeias, fator que contribui para a proliferação de vetores de doenças.
Durante o encontro, a Sesai informou que, com o decreto de emergência, foram contratados 50 agentes de endemias para atuar no controle de vetores. As equipes, com apoio do Exército Brasileiro e da Defesa Civil, já fizeram a retirada de mais de uma tonelada de materiais inservíveis e o tratamento de reservatórios de água.
Apesar dos avanços, a Sesai apontou que a quantidade de contêineres disponíveis ainda é insuficiente. Atualmente, há 18 recipientes, sendo apenas 16 dentro das aldeias, além de dificuldades relacionadas à distância entre os pontos de coleta e as residências.
A Semsur informou que criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar ações diárias. A pasta também anunciou medidas emergenciais, como a contratação temporária de serviços e a realização de novo estudo para ampliar o número de contêineres e aumentar a frequência da coleta.
Vistoria nas aldeias
De acordo com o Promotor de Justiça, na terça-feira da semana passada, a Promotoria de Justiça realizou vistoria nas aldeias para avaliar a situação da coleta de resíduos. A ação contou com uma força-tarefa composta por órgãos federais, estaduais e municipais voltada ao enfrentamento de uma emergência em saúde. Foram observados alguns avanços na organização do serviço, mas ainda persistem desafios relevantes na gestão dos resíduos.
Constatou-se que o Exército e a Defesa Civil realizam a coleta porta a porta de materiais inservíveis, que são encaminhados ao aterro municipal por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul).
Já os resíduos orgânicos devem ser levados pelos moradores até os contêineres, considerados insuficientes, frequentemente cheios e com coleta realizada apenas duas vezes por semana. Há também reclamações sobre a distância dos pontos de descarte, além de relatos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) sobre descarte irregular em terrenos e, em alguns casos, orientação para enterramento ou queima dos resíduos.
Acompanhamento
Ao final, ficou definido que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) passará a integrar o COE, reforçando o acompanhamento das ações e buscando garantir a continuidade das medidas após o período emergencial, que tem prazo máximo de 90 dias, a partir de 20 de março de 2026. A atuação abrange não apenas as aldeias, mas todo o município de Dourados, com foco na prevenção de novos surtos e na melhoria das condições de vida das comunidades indígenas.
Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Decom / MPMS
Revisão: Anderson Barbosa
Número dos autos no MPMS: 09.2025.00010741-8
Fonte: Ministério Publico MS
