O dia 1º de junho representa um marco histórico e de reflexão em Mato Grosso do Sul: é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Instituída pela Lei Estadual nº 5.202/2018, a data abre oficialmente a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, promovendo um período de intensa mobilização social e institucional. O objetivo central é conscientizar a população sobre a gravidade da violência de gênero e fortalecer as ações governamentais de prevenção, proteção e responsabilização.
Em alusão à data, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realiza, neste mês, o lançamento da 4ª edição da Campanha “Você Merece Um Amor Leve”, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para os altos índices de violência doméstica e feminicídio.
O Ministério Público atua tanto no acolhimento e na fiscalização da rede de proteção quanto no oferecimento de denúncias criminais contra os agressores.
A iniciativa do MPMS é realizada por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM).
Participam também o Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri (Nojúri), o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nevid), as Promotorias de Justiça do interior do Estado, além do Departamento de Comunicação (Decom) do MPMS.
Ao longo de suas edições, “Você Merece Um Amor Leve” vem se consolidando como uma importante ferramenta de conscientização e mobilização social, levando a mensagem de que o amor verdadeiro jamais machuca — e que toda mulher tem o direito de viver sem medo, com respeito, liberdade e dignidade.
Silêncio protege os agressores
Mesmo com o avanço contínuo de políticas públicas e a implementação de ferramentas tecnológicas — como o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas —, os índices de violência contra a mulher seguem em patamares alarmantes e o maior obstáculo enfrentado pelas instituições é conseguir acessar a vítima antes que o pior aconteça.
Dados mostram que muitas mulheres assassinadas nos últimos anos nunca haviam registrado um boletim de ocorrência ou pedido ajuda. Em média, uma vítima leva cerca de 10 anos convivendo com o abuso antes de conseguir romper o ciclo da violência.
A discussão proposta pela Semana Estadual traz à luz um dado frequentemente invisibilizado pelas estatísticas cotidianas: os feminicídios tentados. Apenas neste ano, o Estado registrou cerca de 50 tentativas — casos em que o agressor agiu com a clara intenção de matar, mas foi impedido por fatores alheios à sua vontade, como o socorro médico imediato ou a intervenção de terceiros.
O MPMS adverte que uma mulher que sofreu uma tentativa continua em risco extremo de novas investidas se o agressor não for parado pelas autoridades. A ferramenta mais eficaz para evitar o desfecho fatal continua sendo a medida protetiva de urgência. Uma vez concedida pelo juiz, o descumprimento da ordem gera prisão preventiva imediata. Para que o mecanismo funcione, contudo, é vital que a vítima forneça dados precisos sobre o paradeiro do autor para que ele seja formalmente intimado pelo oficial de justiça.
Faça a sua parte. Procure ajuda ou denuncie:
Ouvidoria do MPMS: Acesse ouvidoria.mpms.mp.br ou 127
Casos de Emergência: Ligue imediatamente para a Polícia Militar no 190
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Rejane Sena
Foto: Divulgação
Fonte: Ministério Publico MS
