Uma sessão de julgamento que durou cerca de 11 horas resultou na condenação do mandante de uma sequência de crimes violentos ocorridos em 2020 no município de Mundo Novo. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri em Dourados, após a transferência do caso para outra cidade, e foi marcado pela complexidade dos fatos e pela atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O processo tem origem em uma série de crimes registrados em julho de 2020, envolvendo dois homicídios consumados e duas tentativas de homicídio. As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, responsável por planejar e executar ataques contra vítimas ligadas a conflitos envolvendo dívidas e disputas locais.
No julgamento realizado nesta quinta-feira (28), o réu, apontado como mandante e líder do grupo, foi condenado por todos os crimes pelos quais havia sido denunciado. O Conselho de Sentença reconheceu a participação direta na organização e no financiamento das ações criminosas, incluindo a contratação de executores e o planejamento dos ataques.
A sessão teve início às 9h e se estendeu até aproximadamente 20h, com debates entre acusação e defesa, oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado, que participou por videoconferência. Durante os debates, o Promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo, sustentou a tese acusatória com base em um conjunto robusto de provas, enquanto a defesa alegou negativa de autoria e questionou a validade de elementos probatórios.
Ao final, os jurados acolheram a tese do MPMS, reconhecendo as qualificadoras dos crimes, como promessa de recompensa, dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Também foi confirmada a materialidade dos fatos e o vínculo do réu com a organização criminosa responsável pelos delitos.
A sentença fixou pena de 29 anos, 11 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. A decisão ainda determinou o início imediato da execução da pena, reforçando a gravidade dos fatos e o grau de envolvimento do condenado.
O caso evidencia a importância da atuação do MPMS, que acompanhou toda a tramitação processual desde a denúncia, reuniu provas técnicas, coordenou a produção probatória e apresentou, em plenário, os elementos necessários para a condenação. A atuação institucional demonstrou a existência de um esquema criminoso organizado, responsável por planejar e executar os crimes com alto grau de violência.
Além disso, o trabalho do MPMS assegurou que o julgamento ocorresse em condições adequadas, inclusive com a transferência da sessão para outra comarca, medida adotada para garantir a imparcialidade e a segurança do julgamento. A condenação representa uma resposta do sistema de justiça à sociedade, diante de episódios que geraram forte repercussão e abalaram a sensação de segurança na região à época dos fatos.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Fabricio Judson
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Fonte: Ministério Publico MS
