Em mais uma ação voltada à proteção da infância, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Coxim, realizou nesta quarta-feira (18) uma jornada de capacitação para conselheiros tutelares e novos suplentes.
O evento, realizado no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), teve como objetivo fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente na região norte do Estado.
A iniciativa atendeu a uma solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), presidido pela Profa. Silvana Zanchett, e foi conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, com apoio do Professor Francisco Ilídio Ferreira Rocha, docente da Faculdade de Direito da UFMS/Campus Coxim.
Durante a capacitação, foram debatidas as principais normas que regem a rede de atendimento infantojuvenil, com foco nas atualizações legislativas e na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Promotor de Justiça destacou que o conhecimento técnico é a principal ferramenta do conselheiro para assegurar direitos humanos e aplicar medidas protetivas de forma eficaz, em articulação com toda a rede de serviços.
A capacitação detalhou as atribuições do Conselho Tutelar, incluindo funções, tarefas, direitos, deveres e a natureza dos serviços prestados pelos conselheiros. Também foram discutidos fluxos de atendimento, a importância do sigilo em casos sensíveis e a articulação necessária entre o Conselho Tutelar, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Para o Promotor, o treinamento foi essencial para alinhar expectativas e preparar os novos suplentes para os desafios cotidianos da função. “A capacitação inicial garante que o conselheiro atue com segurança jurídica e sensibilidade social, assegurando que os direitos dos nossos jovens não sejam apenas letras na lei, mas uma realidade em Coxim”, afirmou.
A parceria com o CMDCA e a UFMS reforça o compromisso institucional do MPMS em promover a educação continuada para os agentes públicos que atuam na linha de frente da defesa dos direitos humanos no interior do Estado.
O evento também serviu para estreitar a relação entre os conselheiros e o órgão ministerial, fortalecendo o trabalho conjunto na proteção integral de crianças e adolescentes, bem como na prevenção de violações de direitos em todo o município.
Fonte: Ministério Publico MS
