O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) agora faz parte, como parceiro estratégico, do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) do programa “MS Sem Racismo”, coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania (SEC). A primeira reunião do organismo, realizada no dia 24 de maio, marcou o início da articulação conjunta entre diversos órgãos estaduais e instituições acadêmicas para enfrentar o racismo estrutural e institucional em Mato Grosso do Sul.
A criação do GTI, conduzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, visa prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas. O grupo é composto por representantes das secretarias de Saúde (SES), Educação (SED), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além do MPMS e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), reforçando uma abordagem intersetorial e permanente no enfrentamento às desigualdades raciais.
Representando o MPMS no GTI, o Promotor de Justiça do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial, Marcos André Sant’Ana Cardoso, ressaltou a importância da iniciativa.
“O combate ao racismo só é possível com a mobilização de diversos setores da sociedade para enfrentar o problema. O racismo é uma condição social que gera vantagens indevidas para alguns grupos e desvantagens para os grupos não hegemônicos, causando danos materiais e culturais”, afirmou.
Na visão do Promotor de Justiça, enfrentar esse desafio exige a participação de todos, “que precisam receber letramento racial para compreender os mecanismos que sustentam o racismo”.
“Não há Estado Democrático de Direito em uma sociedade racialmente estratificada que não age para concretizar a solidariedade social. Por isso, a criação da rede antirracista em Mato Grosso do Sul, com o MPMS, é fundamental para o combate ao racismo por meio do letramento racial e da aplicação eficaz das leis de igualdade racial”, salientou.
Para ele, a integração entre os órgãos facilita a comunicação, o monitoramento e a implementação de ações que realmente impactem as populações historicamente discriminadas.
MS Sem Racismo
O programa MS Sem Racismo, instituído oficialmente em abril de 2025, surge como uma política de Estado permanente, voltada à promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as populações negras, indígenas, comunidades de terreiro e demais grupos étnico-raciais. A atuação conjunta do MPMS no GTI reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com a participação ativa do MPMS, o GTI se estrutura como um espaço de planejamento, monitoramento e avaliação de ações de combate ao racismo no Estado. A parceria com o MPMS garante respaldo jurídico e contribui para que as políticas públicas sejam aplicadas com eficiência e fiscalizadas com rigor.
A proposta é construir uma rede de enfrentamento ao racismo que atue de forma efetiva e duradoura, tendo como base a colaboração entre diferentes setores do poder público, da sociedade civil e das comunidades diretamente envolvidas.
Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Assessoria Governo do MS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
