A Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul, deu continuidade, nesta quarta-feira (4), à Operação Infância Segura, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado em decorrência de investigação criminal.
O procedimento tem por objeto apurar os crimes de assédio sexual (art. 216-A do Código Penal) e fornecimento de bebida alcoólica a criança e adolescente (art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente).
A atuação da UICC integra a política institucional do MPMS de priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar e digital, prevenindo e reprimindo quaisquer condutas que venham a colocar em risco o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A Unidade mantém atuação articulada com outras áreas do MPMS e órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, buscando respostas céleres e qualificadas aos crimes que envolvem vítimas infantojuvenis.
Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, bem como a conselhos tutelares e demais órgãos de proteção.
Texto: UICC
Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Publico MS
