O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo Promotor de Justiça Marcos André Sant Ana Cardoso, coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (Nupier), reuniu-se, nesta sexta-feira (22), com o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e alinhar ações no combate ao racismo em MS.
Na ocasião, o Promotor de Justiça apresentou o Núcleo, detalhando sua estrutura e atribuições, além de fomentar o debate voltado ao alinhamento de ações conjuntas entre os órgãos envolvidos. Também foram discutidas estratégias para o cumprimento das metas do Programa MS Sem Racismo, tendo sido acordada a implementação de iniciativas voltadas ao letramento técnico antidiscriminatório de membros e servidores do MPMS.
Também foram discutidas ações conjuntas voltadas ao fomento da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), rede de articulação instituída pelo Estatuto da Igualdade Racial que visa organizar e descentralizar políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção da equidade étnico-racial no Brasil. Ressaltou-se que essa atuação resultou na inclusão do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que se tornou o primeiro consórcio público a aderir ao Sinapir.
Ao final, o subsecretário Deividson de Deus Silva visitou as instalações físicas do Nupier e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos (Caodh) do MPMS, ocasião em que conheceu as equipes e colocou-se à disposição para o desenvolvimento de trabalhos coordenados entre as instituições.
Reunião
O Nupier/MPMS atuará em apoio à SEC/MS em reunião a ser realizada no dia 3 de julho de 2026, com a participação do Ministério da Igualdade Racial, da Subsecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Subsecretaria da Mulher e de municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Ministério Publico MS
