Entre os 54 projetos reconhecidos como finalistas no Prêmio CNMP 2025, 12 iniciativas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foram premiadas — destaque para a “Calculadora Expert Ambiental”, que conquistou o 2º lugar na categoria Atuação Finalística V – Justiça Climática e Proteção Socioambiental. O reconhecimento reforça que a iniciativa gera benefícios concretos tanto para a atuação ministerial quanto para a sociedade.
A “Calculadora Expert Ambiental” representa um marco de modernização institucional, ampliando a resolutividade da atuação ministerial e sinalizando à sociedade que o meio ambiente está sob proteção efetiva e inteligente.
Desde janeiro de 2024, o MPMS passou a utilizar uma solução tecnológica inovadora que redefine o cálculo de indenizações por danos ambientais no Estado. Desenvolvida pela Secretaria de Apoio às Atividades de Execução (Daex), a ferramenta permite que Promotorias de Justiça quantifiquem perdas ambientais com rapidez, precisão e segurança jurídica.
Antes dependente de análises externas demoradas, o processo agora pode ser conduzido diretamente pelos membros do MPMS, com mais autonomia, efetividade e agilidade. A ferramenta gera relatórios técnicos completos em poucos cliques, sendo aplicável a todos os biomas do Estado — como Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica — e pode servir de base para acordos extrajudiciais e ações judiciais.
Além de agilizar a responsabilização por infrações ambientais, a calculadora garante rastreabilidade dos dados e maior transparência institucional. Com suporte técnico contínuo e atualizações constantes, a ferramenta está disponível a todos os membros do MPMS, reforçando o compromisso da instituição com inovação, eficiência e proteção ambiental.
Destacam-se entre as principais vantagens da Calculadora Expert Ambiental:
• Resolutividade: Gera laudos técnicos rápidos e precisos, agilizando a atuação do MP;
• Inovação: Democratiza cálculos ambientais complexos com tecnologia acessível.
• Transparência: Permite rastreabilidade total dos dados e segurança jurídica.
• Proatividade: Antecipação de danos ambientais com respostas imediatas.
• Cooperação: Criada com base no diálogo entre Promotorias de Justiça e especialistas.
Cumpre ressaltar que a ferramenta foi desenvolvida e lançada na gestão da Daex exercida pela Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, com apoio do Corpo Técnico de Meio Ambiente (Cortec-MA/Daex) e do Núcleo de Tecnologia da Informação (Nuti/Daex), valendo-se das diretrizes da Nota Técnica de Valoração do Dano Ambiental – MPMS, emitida pelo Centro de Apoio Ambiental (Caoma) e Núcleo Ambiental (Nuamb).
O instrumento segue avançando sob a coordenação da Daex, atualmente liderada pelo Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira. Nesta terça-feira (16), os Promotores de Justiça realizaram uma reunião simbólica para entregar o Prêmio CNMP à equipe, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.
Texto: Karla Tatiane
Arte: e foto: Decom/MPS
Fonte: Ministério Publico MS
