O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) promoveu a XXVII Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (Gaep). O encontro teve como principal objetivo alinhar a atuação institucional, debater teses jurídicas recentes e propor soluções práticas para o aprimoramento do sistema de execução penal no estado.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do Coordenador-Geral do Gaep, Rogerio Augusto Calabria de Araujo; e da Coordenadora do Gaep, Jiskia Sandri Trentin.
Durante a abertura, Jiskia destacou a importância da articulação estratégica do grupo. “Trabalhar com execução penal me lembra o ditado de que somente o impossível nos interessa e assim permaneceremos fortes. Nós permaneceremos vigilantes ao cumprimento da pena, tal qual o determinado na sentença, impedindo que ela seja diminuída ou que deixe de ser cumprida sem uma razão legal, assim como evitando que ela perdure um dia a mais do que realmente determinado. Essa é a dureza e a beleza da execução penal, o equilíbrio e o bom senso, a certeza de que nós profissionais habilitados e preparados podemos contribuir com uma execução penal de qualidade”, iniciou a coordenadora do Gaep.
O Procurador Calabria parabenizou a atuação da área da execução penal.
“Gostaria de dizer que a nossa vinda aqui hoje é um reconhecimento ao trabalho dos senhores para prestigiar os senhores, cujo trabalho a gente acompanha não só através dos recursos, mas também nessas iniciativas através do Gaep”, frisou.
Debates e Alinhamento Técnico
A programação foi dividida em dois grandes blocos temáticos que abordaram os principais gargalos e inovações da área. O 1º Bloco de Debates, exposto pela Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa (22ª Promotoria de Justiça de Campo Grande) e mediado pelas Promotoras Nara Mendes dos Santos Fernandes (1ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante) e Laura Alves Lagrota (1ª Promotoria de Justiça de Jardim), trouxe à tona discussões urgentes.
No 2º Bloco de Debates, a exposição ficou a cargo da Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante (77ª Promotoria de Justiça de Campo Grande), com mediação dos Promotores Jui Bueno Nogueira (8ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas) e Francisco de Salles Bezerra Farias Neto (3ª Promotoria de Justiça de Corumbá).
O encontro foi finalizado com as considerações da coordenação, que apresentou um balanço das atividades e traçou os próximos passos dos trabalhos do GAEP para o ano.
O encerramento reforçou o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em manter a fiscalização firme e padronizada da execução penal, garantindo tanto a segurança jurídica e social quanto o respeito aos ditames da Lei de Execução Penal.
Texto: Danielle Valentim
Foto: Decom
Fonte: Ministério Publico MS
