O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de dois réus em julgamento pelo Tribunal do Júri, referente a um homicídio qualificado ocorrido em outubro de 2024.
A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul sustentou a acusação, comprovando a materialidade e autoria do crime, o que levou à responsabilização dos acusados e reforçou o papel do órgão na defesa da vida e da segurança da comunidade.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo MPMS e reconheceu a prática de homicídio qualificado duplamente, caracterizado pelo uso de arma de fogo de uso restrito e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, evidenciando a gravidade dos fatos e a forma de execução.
As penas foram fixadas de forma individualizada: um dos réus recebeu 18 anos e 9 meses de reclusão, enquanto o outro foi condenado a 16 anos, 4 meses e 26 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado. Além da condenação criminal, o juiz determinou o pagamento de R$ 50 mil em reparação de danos morais à família da vítima.
A sentença destacou a frieza da execução, realizada em plena luz do dia, e o impacto social causado pelo crime, que gerou temor na comunidade e até ameaças a testemunhas. O magistrado negou a possibilidade de recurso em liberdade, reforçando a soberania das decisões do júri e a necessidade de execução imediata da pena.
O caso encerra um episódio marcado pela violência e pela repercussão social no município, com a decisão do júri representando uma resposta da Justiça diante de crimes graves contra a vida.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Frederico Silva
Autos: 08.2024.00203622-6
Fonte: Ministério Publico MS
