A ideia de transformar uma área urbana em um espaço público dedicado à preservação ambiental e ao lazer coletivo começa a ganhar forma em Coxim. Para garantir que essa proposta avance de maneira planejada, transparente e alinhada ao interesse coletivo, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo município voltadas à criação do Parque Zoobotânico.
A atuação do MPMS tem origem em demanda apresentada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coxim (Codema), que aprovou a elaboração do projeto como forma de dar nova destinação a uma área com relevante potencial ecológico, paisagístico e recreativo. A proposta prevê a criação de um espaço capaz de conciliar preservação ambiental, uso coletivo e valorização do território urbano, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, estética e funcional da cidade.
No procedimento instaurado, a 2ª Promotoria de Justiça acompanha, de forma continuada, as providências administrativas adotadas pelo poder público municipal, incluindo a implementação das deliberações do Codema e a utilização adequada dos instrumentos legais e financeiros disponíveis para viabilizar o projeto. Entre os pontos monitorados, está a articulação com o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), responsável por apoiar ações de proteção ambiental e recuperação de áreas degradadas.
A criação do Parque Zoobotânico de Coxim está diretamente ligada a princípios constitucionais que asseguram a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nesse contexto, o acompanhamento do MPMS busca assegurar que a iniciativa não permaneça restrita ao campo das intenções, mas avance de forma concreta, observando critérios técnicos, legais e ambientais desde suas fases iniciais.
Ao acompanhar o processo desde o início, o MPMS contribui para que eventuais entraves sejam identificados com antecedência e para que as decisões administrativas estejam em consonância com a legislação ambiental e com o interesse coletivo. O diálogo institucional com o Codema e com a administração municipal integra essa estratégia de acompanhamento.
A motivação dessa atuação dialoga com a realidade urbana de Coxim, marcada pelo crescimento da cidade e pela necessidade de preservação de áreas naturais em meio ao ambiente urbano. Espaços verdes públicos representam não apenas opções de lazer, mas investimentos em saúde ambiental, bem-estar social e desenvolvimento sustentável. Preservar hoje significa garantir qualidade de vida às futuras gerações.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Laudo de vistoria
Revisão: Fabrício Judson
Número dos autos no MPMS: 09.2026.00000915-6
Fonte: Ministério Publico MS
