A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas adotadas pelo Município no enfrentamento das arboviroses, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.
Conforme o Promotor de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Júnior, a medida foi motivada pela importância da vigilância epidemiológica e da atuação preventiva do poder público, mesmo diante do atual cenário de baixa incidência. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Semana 35/2025), Dourados registrou 209 casos prováveis de dengue e 179 de chikungunya.
O Ministério Público notificou o prefeito Marçal Gonçalves Leite Filho para que, no prazo de 20 dias úteis, apresente informações sobre as ações em curso e as planejadas para o controle das arboviroses, o número de agentes de combate às endemias em atuação no município, a existência de parcerias com outros órgãos e setores voltadas à intensificação da limpeza urbana e à eliminação de criadouros do mosquito.
A Promotoria também solicitou a apresentação de estratégias de conscientização da população e de incentivo à adesão às visitas domiciliares realizadas pelos agentes de saúde, bem como o monitoramento dos bairros com maior índice de infestação.
Além disso, o MPMS também acompanha os dados de vacinação contra a dengue. Em Dourados, a cobertura vacinal entre adolescentes de 10 a 14 anos ainda é considerada baixa: apenas 31,8% receberam a primeira dose e 27,2% completaram o esquema vacinal.
A Promotoria reforça que o combate às arboviroses exige ações contínuas, integradas e eficazes, com foco na prevenção, educação em saúde e mobilização social. O procedimento segue em tramitação e novas medidas poderão ser adotadas conforme a resposta do Município.
Texto: Danielle Valentim
Foto: Decom
Fonte: Ministério Publico MS
