Como parte das ações do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante participou, nesta quinta-feira (14/05), de uma palestra realizada na Câmara Municipal. A iniciativa integra a mobilização do mês dedicado à conscientização sobre o tema em todo o país, com o objetivo de ampliar o debate público e fortalecer a rede de proteção.
O evento reuniu autoridades, servidores e representantes da rede de proteção, com foco na conscientização e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa e à proteção de crianças e adolescentes.
Sistema de Garantias de Direitos
Durante a apresentação, a Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes abordou o tema “Sistema de Garantias de Direitos e a busca pela não revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência”, destacando a importância da atuação integrada entre instituições do Sistema de Justiça, da saúde, da assistência social e da educação para assegurar atendimento humanizado e evitar que vítimas sejam expostas repetidamente a situações de sofrimento ao relatarem seus casos.
“Não podemos permitir que a criança ou o adolescente reviva a violência ao buscar ajuda. O sistema deve acolher, proteger e agir com responsabilidade. Quando falamos em proteção de crianças e adolescentes, não há espaço para omissão. É fundamental uma rede preparada, sensível e integrada para garantir que nenhuma vítima seja revitimizada e que cada denúncia seja tratada com respeito e seriedade”, afirmou a Promotora de Justiça.
Maio Laranja
O Maio Laranja tem como objetivo dar visibilidade ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, incentivando a sociedade a reconhecer sinais de abuso e a denunciar situações suspeitas.
A campanha também reforça a necessidade de prevenção e de fortalecimento da rede de proteção, especialmente em municípios do interior, onde a articulação entre os serviços pode ser decisiva para a efetividade das ações.
A participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no evento foi destacada como fundamental para orientar e fomentar o debate público sobre o tema. O órgão atua na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização das políticas públicas, sendo peça-chave na responsabilização de agressores e na proteção das vítimas.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Anderson Barbosa
Fonte: Ministério Publico MS
