O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jardim, obteve a condenação de um homem pelos crimes de tentativa de homicídio e tentativa de feminicídio. O réu foi condenado à pena somada de 21 anos, 3 meses e 16 dias de prisão, em regime fechado.
Os crimes ocorreram em agosto de 2021, no Município de Guia Lopes da Laguna. As vítimas, um homem e uma mulher, foram até uma lanchonete buscar uma encomenda quando o autor, ex-companheiro da ofendida, chegou armado e efetuou disparos de arma de fogo contra o casal. As mortes apenas não se consumaram, pois os disparos não atingiram regiões vitais e as vítimas receberam atendimento médico.
No plenário, a Promotora de Justiça Substituta Laura Alves Lagrota sustentou a condenação do réu e destacou que as vítimas esperavam por justiça há quatro anos. “A condenação não repara o mal sofrido, mas fecha um ciclo de dor e impunidade”, afirmou.
Durante sua manifestação, a Promotora de Justiça evocou a memória de todas as mulheres assassinadas por seus parceiros em 2021 e ressaltou a importância da vítima sobrevivente, cuja vida foi preservada. “Celebramos sua resiliência e coragem para reconstruir sua história, livre da violência que a aprisionava. Sua sobrevivência é um testemunho de força e um alerta para que outras mulheres busquem ajuda”.
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação do autor, reconhecendo a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas (ataque de surpresa) e de crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, com a pena aumentada por ter sido praticado em descumprimento de medida protetiva, no caso de sua ex-companheira.
O réu foi sentenciado à pena definitiva de 21 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.
A atuação do MPMS reafirma o compromisso institucional com o enfrentamento à violência doméstica e de gênero, evidenciando a importância de ações firmes e articuladas para a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Divulgação/Ilustrativa
Revisão: Rejane Sena
Fonte: Ministério Publico MS
