Com foco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou, nesta segunda-feira (18), da palestra “ECA Digital: desafios e riscos na era da internet”, realizada em Dourados como parte das ações da campanha Maio Laranja.
O evento ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial (Aced) e reuniu representantes da rede de proteção, educadores, profissionais da assistência social, conselheiros tutelares e membros da comunidade.
Representando o MPMS, o Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul e membro colaborador do Núcleo da Infância e Juventude (Nuij), ministrou a palestra com foco nos desafios relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Promotor de Justiça destacou a importância da atuação integrada entre instituições públicas, famílias e sociedade no enfrentamento às violações de direitos no meio virtual.
Combate a riscos da superexposição
Durante a exposição, foram abordados temas como os riscos da superexposição de crianças e adolescentes na internet, crimes cibernéticos, aliciamento virtual e a necessidade de fortalecimento das medidas preventivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltou também a importância da educação digital e da orientação familiar como ferramentas de proteção.
A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselho Tutelar e Diretoria de Gestão do Suas/Núcleo de Educação Permanente. O encontro integrou a programação da campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com o tema “Proteger hoje, para garantir amanhã”, a campanha busca ampliar o debate sobre a violência sexual infantojuvenil e incentivar ações educativas e preventivas em todo o país. Dados da mobilização apontam que milhares de casos de abuso e exploração sexual ainda permanecem subnotificados, reforçando a importância da conscientização e da denúncia.
Sobre a Campanha
O Maio Laranja é uma campanha que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A inciativa, instituída por lei em 2022, tem como objetivo ampliar as ações desenvolvidas em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com levantamentos, a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil, e cerca de 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país. Há dados que sugerem que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, esses números na verdade são muito maiores.
O MPMS tem atuado de forma permanente na defesa dos direitos da infância e juventude, promovendo ações institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. A participação em eventos educativos e de conscientização fortalece o diálogo com a sociedade e contribui para a construção de ambientes mais seguros, inclusive no contexto digital.
Denuncie
As denúncias de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional de atendimento que funciona 24 horas por dia.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
