O Colégio de Procuradores de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira (24) reunião ordinária presencial e por videoconferência para deliberar sobre temas estratégicos e administrativos que impactam diretamente a estrutura institucional do Ministério Público do Estado (MPMS).
Antes do início dos trabalhos alguns colegas Procuradores de Justiça parabenizaram e acolheram novamente o novo integrante da equipe, Clovis Amauri Smaniotto empossado, empossado na última sexta-feira (18). O novo Procurador de Justiça atuou em diversas comarcas do Estado, incluindo Dourados, Coxim, Aquidauana, Bandeirantes, Costa Rica, Ponta Porã e Campo Grande, e durante sua carreira, também foi Promotor de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, exercendo funções em órgãos especializados como o Gaeco, a Comissão Estadual contra a Tortura e o Juizado Especial da Justiça Itinerante.
Ele agradeceu os votos de bem-vindo e afirmando: “Me engrandece e traz conforto ouvir palavras carinhosas e lembranças de outrora dos colegas do MPMS. Diante de tudo que passei, fico emocionado pelas palavras. Agradeço o acolhimento.”
Entre os destaques da pauta estiveram o exame das diretrizes para a criação do Programa de Integridade do MPMS, aprovado por unanimidade; a análise das atribuições das Promotorias Criminais da Comarca de Campo Grande, em razão do Provimento nº 707 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que regulamenta o Núcleo de Garantias na 1ª Circunscrição; e a proposta de reorganização de cargos na Procuradoria-Geral de Justiça com a sugestão de transformação de funções jurídicas e administrativas.
Também foi apreciada a alteração da Resolução nº 20/2010, que trata da atuação do Grupo de Execução Penal (Gaep), no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais.
A reunião reforçou o papel institucional do Colégio de Procuradores de Justiça como espaço técnico e deliberativo, promovendo transparência, eficiência e alinhamento na gestão administrativa e funcional do MPMS.
Texto: Karla Tajtiane
Fonte: Ministério Publico MS
