O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, na tarde desta terça-feira (17), sua 5ª Reunião Ordinária, de forma híbrida (presencial e/ou por videoconferência). A sessão teve como pauta a análise de expedientes encaminhados para ciência e decisões administrativas.
Entre os itens da ordem do dia, foi apresentado o Relatório Semestral Circunstanciado sobre a atuação dos Promotores de Justiça em estágio probatório, referente ao período de setembro de 2024 a março de 2025. O documento, elaborado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme segue dispositivos legais e regulamentares.
Também foram apreciadas atas das reuniões da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, relativas a encontros de março e abril deste ano.
Além disso, foram deliberados processos de remoção para algumas Promotorias de Justiça do Estado, seguindo critérios de antiguidade e merecimento. Os procedimentos visaram preencher vagas nas comarcas de Dourados, Bonito (sem inscritos), Amambai, Nova Andradina e Corumbá, conforme as diretrizes do Conselho Superior do MPMS.
O julgamento das remoções foi conduzido pelos conselheiros, respeitando os princípios da transparência e do aperfeiçoamento funcional. A reunião foi transmitida aos interessados, garantindo amplo acompanhamento das deliberações.
Confira os resultados:
1 – Remoção, pelo critério de antiguidade, para a 9ª Promotoria de Justiça de Dourados, entrância especial: Promotor de Justiça José Antonio Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Dourados.
2 – Remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, entrância especial: Promotor de Justiça André Luiz de Godoy Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo
3 – Remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, entrância especial: Promotor de Justiça Felipe Almeida Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batayporã. Também compôs a lista de merecimento o Promotor de Justiça Murilo Hamati Gonçalves.
4 – Remoção, pelo critério de merecimento, para a 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, entrância especial: Promotor de Justiça Rodrigo Corrêa Amaro, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município. Sendo que não houve mais inscritos para compor a lista.
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Decom / MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
