A 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi está apurando a suspeita de ocorrência de crimes ambientais em um assentamento localizado no município de Tacuru, na região sul de Mato Grosso do Sul. As denúncias envolvem a criação de gado em Área de Preservação Permanente (APP), uso de veneno para desmatamento de vegetação nativa e produção de carvão sem a devida licença ambiental.
A investigação foi iniciada após o recebimento de uma denúncia anônima, formalizada como manifestação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O teor foi reforçado por um boletim de ocorrência, relatando a presença de quatro fornos de carvão no local.
Durante a vistoria realizada, os fiscais não encontraram os responsáveis pelos lotes, o que dificultou a identificação dos possíveis autores das infrações.
Se forem confirmadas, as condutas relatadas podem configurar infrações administrativas e crimes ambientais. Entre as infrações investigadas estão a destruição de vegetação protegida e o exercício de atividade potencialmente poluidora, sem autorização legal.
Encaminhamentos
O objetivo do inquérito é esclarecer os fatos, reunir provas, identificar os responsáveis e, se necessário, propor ação civil pública ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Como parte das diligências complementares, foram solicitadas, ao Núcleo de Geotecnologia do MPMS (NUGEO), a análise geoespacial da área afetada e, ao Cartório de Registro de Imóveis, a cópia da matrícula do imóvel. As medidas visam confirmar a titularidade e os limites legais da propriedade rural onde teriam ocorrido os danos ambientais.
Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Laudo da Vistoria
Revisão: Anderson Barbosa
Fonte: Ministério Publico MS
