O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reafirmou seu papel estratégico na articulação entre as forças de segurança e na proteção de populações vulneráveis durante o Fórum de Segurança Pública, realizado recentemente em Bela Vista. O evento reuniu representantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), da Polícia Civil, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), do Iagro, além do Poder Executivo municipal.
Um dos pilares do encontro foi a necessidade de estreitar a comunicação entre as instituições. A Promotora de Justiça Substituta Dafne Prado Sabag, que também falou em nome do Promotor de Justiça Substituto Gabriel Machado de Paula, enfatizou que o compartilhamento de informações é essencial para a eficiência das operações. Durante os diálogos, os participantes enfatizaram, ainda, que o diálogo deve ser conciliado com a necessidade de respeito ao sigilo e à preservação de dados sensíveis.
Durante o Fórum, a Promotora de Justiça conclamou as forças de segurança a exercerem um “olhar sensível” durante as fiscalizações de rotina. Por serem os primeiros a entrar em contato com o cidadão, policiais e agentes podem identificar sinais silenciosos de abuso.
“Muitas vezes as forças estão em outras fiscalizações, mas precisam estar atentas a uma mulher muito quieta, com sinais de violência, ou a uma criança sofrendo maus-tratos. Queremos que a segurança pública seja vista como uma presença amiga e protetora”, destacou.
Uma das pautas apresentadas foi a formação dos Promotores de Justiça em Justiça Restaurativa. A Promotora ressaltou que o objetivo é implementar “Círculos de Paz” para acolher vítimas de violência e prevenir novos conflitos em diversas vertentes. O projeto já está sendo estruturado para atender a comunidade de Bela Vista e região.
Atenção à Aldeia Piracuá e Populações Vulneráveis
O MPMS levou ao Fórum uma demanda urgente apresentada pelo cacique da Aldeia Pirakuá. Devido à dificuldade de deslocamento da comunidade indígena até a cidade para registrar ocorrências, os índices de violência doméstica na aldeia têm preocupado as autoridades.
Como resposta imediata, o Ministério Público anunciou que uma comitiva do MPMS irá à aldeia, ainda neste mês, para ouvir as demandas e realizar Círculos de Paz. Além disso, está sendo alinhada a viabilidade de levar o atendimento policial até a aldeia para o registro de boletins de ocorrência.
A Promotora de Justiça destacou que o MPMS também tem buscado soluções, intermediando diálogos, para que o policiamento na aldeia seja intensificado sem desguarnecer a área urbana de Bela Vista.
Salientou-se, ainda, que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul está atento às demandas que se apresentarão com a inauguração da rota Bioceânica, dialogando com os Poderes para a prevenção e repressão de conflitos, bem como para a necessidade de olhar sensível às populações vulneráveis.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Rejane Sena
Foto: Decom
Fonte: Ministério Publico MS
