Lançado em março deste ano, o programa “Reciclarbono”, apoiado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), está ganhando cada vez mais espaço e elogios como uma empreitada positiva para transformação na realidade de quem é motor humano em busca do reaproveitamento adequado dos resíduos sólidos produzidos pelo homem.
Prova disso é que a iniciativa teve seu protagonismo na pauta ambiental ressaltado durante o encontro “Avanços na Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, realizado recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O evento reuniu o Governo Federal, movimentos de catadores de recicláveis, setor produtivo e organismos internacionais para apresentar entregas estruturantes e a agenda regulatória do futuro.
Reconhecimento
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, elogiou publicamente o projeto e relembrou sua participação no lançamento da iniciativa, em Campo Grande. Para o ministro, o “Reciclarbono” estabelece uma ponte vital entre a gestão de resíduos e a crise climática global.
O ministro ressaltou, ainda, que a iniciativa reconhece a importância social e ambiental da categoria.
“Mais do que geração de recursos, há uma clara conexão entre este trabalho e a mudança do clima. O tratamento adequado dos resíduos gera um benefício direto para a mitigação dos efeitos climáticos. Isso é muito importante, muito bacana”, posicionou-se.
O coordenador do Núcleo Ambiental, Promotor de Justiça Luciano Loubet, compôs a mesa de debates, representando a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade presidida por ele, e enfatizou a necessidade de combater a concorrência desleal no setor por meio do fortalecimento da regulação.
Em sua fala, Loubet destacou que o Sisrev (Sistema de Logística Reversa) permite a rastreabilidade da reciclagem e contribui, inclusive, apoiando na questão dos créditos de carbono, em especial, para pagamento dos catadores por seu trabalho.
Além disso, destacou que o foco atual é garantir a isonomia através do Sisrev (Sistema de Gerenciamento da Logística Reversa).
“A nossa missão é trazer isonomia para o setor. Temos uma primeira entrega focada em milhares de empresas que ainda estão fora do sistema”, afirmou o Promotor de Justiça.
Segundo ele, o trabalho busca integrar setores de embalagens, eletroeletrônicos e baterias automotivas: “Estamos buscando trazer esse pessoal que está fora para aumentar a base. Esse é um ponto importantíssimo que temos que fazer nesse momento”.
“É um belíssimo projeto que cria a possibilidade de, além do pagamento de serviços ambientais e pela reciclagem, também beneficiar os catadores e catadoras com crédito de carbono”, declarou o ministro João Paulo Capobianco.
O que é o Reciclarbono
Na prática, o “Reciclarbono” já apresenta resultados sólidos: atualmente, 10 cooperativas de catadores estão integradas ao modelo em Mato Grosso do Sul, beneficiando diretamente cerca de 260 profissionais.
Em apenas dois anos de monitoramento, o trabalho dessas organizações evitou a emissão de 20 mil toneladas de carbono na atmosfera. Para garantir a credibilidade do processo, a validação e certificação dos créditos contam com o apoio técnico do Instituto Brasileiro de Autorregulação e Certificação (Ibraparc), assegurando que as métricas de descarbonização sigam padrões internacionais e ofereçam uma fonte de receita extra e justa para os recicladores.
Agenda estruturante
O encontro em Brasília marcou a disponibilização de documentos fundamentais para as políticas nacionais, como o Panorama Nacional das Organizações de Catadores 2025, o Plano de Ação para o Decreto Unificado de Logística Reversa e o plano de ação para a revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Instituído pelo Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, o Planares é o principal instrumento de planejamento de longo prazo para que o Brasil passe a dar destinação correta ao que é descartado pela população. Estão entre os principais objetivos a meta de reciclagem, no percentual de 48% do que é jogado fora até 2048, além da extinção dos chamados lixões, cujo prazo inicial foi estabelecido para 2024, ainda sem êxito total.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Anderson Barbosa
Fotos: Ministério do Meio Ambiente
Fonte: Ministério Publico MS
