O câncer é uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de que mais de 600 mil novos casos de câncer sejam diagnosticados apenas em 2025. Para promover campanhas que fortaleçam a prevenção e a conscientização em relação à doença, é celebrado no dia 8 de abril o Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Nesta data, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reforça seu compromisso, por meio de procedimentos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas e campanhas de conscientização, para que os pacientes oncológicos tenham acesso ao tratamento, exames e medicação adequados.
Dados do Inca apontam que o câncer de mama e o câncer de próstata são os mais prevalentes entre mulheres e homens, com 73 mil e 71 mil casos registrados em 2023, respectivamente. Sendo assim, o MPMS realiza anualmente campanhas de conscientização e fomenta a criação de políticas públicas de prevenção e combate às enfermidades, fortalecendo o diálogo com a sociedade.
Por meio de suas ações, o MPMS garante a melhoria dos serviços de saúde aos pacientes oncológicos. Em 2017, uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público relatava a situação do acelerador linear do Hospital de Câncer de Campo Grande – Alfredo Abrão (HCAA), utilizado em sessões de radioterapia. O aparelho tinha mais de 30 anos de uso e apresentava problemas recorrentes, causando a interrupção do tratamento de pacientes.
O MPMS instaurou um inquérito civil para investigar o número de pacientes que aguardavam a realização de tratamento em Campo Grande e quais as medidas necessárias para a redução do tempo de espera. Após as tratativas, o novo acelerador linear entrou em funcionamento em janeiro de 2018.
Em 2024, uma reunião entre o MPMS e representantes do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, Santa Casa de Campo Grande, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), e Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), foi realizada para discutir a demora no acesso dos pacientes a tratamentos oncológicos, exames especializados e o grande número de pacientes encaminhados para outros estados via Tratamento Fora Domicílio (TFD).
Na ocasião, o MPMS decidiu instaurar um inquérito civil para apurar as falhas nos serviços oncológicos ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Campo Grande e solicitar que os diretores-presidentes e superintendentes de hospitais que oferecem serviços de oncologia e radiologia estabeleçam medidas para a normalização do serviço e a redução das filas de pacientes.
Em outro inquérito civil, de fevereiro de 2025, o MPMS investiga a demanda reprimida para realização de exames de cintilografia em Campo Grande, que têm como finalidade prevenir e detectar doenças graves, como o câncer. Segundo a apuração preliminar da ação, 741 pacientes aguardam na fila pelo exame. Atualmente, três hospitais da cidade possuem a habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon): a Santa Casa, o HCAA e o HRMS. Dessa forma, o MPMS pretende averiguar se estes hospitais estão ofertando os exames, o que é considerado obrigatório para as habilitações como Unacon.
Para denúncias de desrespeito aos direitos constitucionais, existe a Ouvidoria do MPMS, que pode ser acessada de diversas formas:
* Presencialmente: Avenida Ricardo Brandão, 232, Itanhangá Park, Campo Grande (MS), de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
* Por e-mail: [email protected];
* Por telefone: no número 127;
* Pelo site oficial: www.mpms.br, onde é possível registrar manifestações via formulário eletrônico.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Banco de Imagens
Fonte: Ministério Publico MS
