O auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, sediou, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), o 1º Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) e parceiros. Em pauta, o compartilhamento de conhecimento para a consolidação de estratégias para proteger vidas desse tipo de crime.
Durante o evento, operadores do Direito, agentes de segurança pública, representantes do terceiro setor e da iniciativa privada tiveram a oportunidade de debater estratégias conjuntas para prevenção, repressão e responsabilização dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, além de fortalecer a atuação interinstitucional. Ao longo dos dois dias de programação, foram realizadas 12 palestras e painéis temáticos, conduzidos por 14 especialistas de diferentes instituições.
Foram abordados temas como:
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Panorama do tráfico de pessoas no Brasil e em Mato Grosso do Sul;
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Desafios na investigação e persecução penal;
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Proteção e acolhimento das vítimas;
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Cooperação internacional e políticas públicas de enfrentamento;
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Intersecção entre gênero e tráfico de pessoas.
O simpósio reforçou a importância da articulação entre órgãos públicos e sociedade civil para combater uma das mais graves violações aos direitos humanos.
“Como sempre digo, este é um crime que se esconde na escuridão, violando gravemente os direitos humanos. Que possamos, juntos, lançar luz sobre essa realidade e construir soluções eficazes”, afirmou aos presentes o Diretor-Geral da Escola Superior do MPMS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger.
Ele destacou que o crime abordado durante o evento não é apenas uma infração penal. “É uma ferida social que exige respostas firmes e coordenadas”, acrescentando que a temática está diretamente ligada à necessidade de integração entre os órgãos envolvidos.
Palestrante sobre a conexão entre as questões de gênero e o tráfico de seres humanos, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS) e Procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro usou sua bagagem de mais de duas décadas estudando a problemática para discorrer sobre aspectos do comportamento da sociedade nesta seara que devem ser considerados pela rede de proteção e repressão.
Em sua fala, Ana Lara reforçou à plateia dedicada a lidar com o tema que, sem observar padrões culturais – entre eles as perspectivas de gênero que fazem as mulheres serem tão vulneráveis a aliciadores do tráfico de seres humanos – o avanço contra esse mal fica mais complexo.
“O meu papel aqui é tratar sobre as interseções de gênero e o crime de tráfico de pessoas. Como que isso impacta no aliciamento das mulheres para a prática do crime, e aí nós vamos tratar do tráfico de pessoas nesse contexto de mulheres, com essas diferenças, especialmente no que se refere ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual”, explicou.
Ao abordar a invisibilidade do tráfico de pessoas e a complexidade das dinâmicas fronteiriças, a Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Ludmila de Castro Paula, destacou sua experiência em Comarcas situadas em regiões de fronteira, como Ponta Porã e Corumbá. Ela falou sobre os desafios enfrentados pelos órgãos de segurança pública e pelo sistema de justiça nessas áreas, marcadas pela permeável linha territorial que dificulta a atuação das autoridades.
Ela destacou a estreita relação entre o tráfico de drogas e o tráfico de pessoas nas regiões de fronteira, e como essas práticas se entrelaçam e se fortalecem. Ludmila alertou para a vulnerabilidade de crianças e adolescentes exploradas nesse contexto, bem como a necessidade do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e a efetivação das políticas públicas.
“O crime de tráfico de drogas tem pena de 5 a 15 anos no Brasil, enquanto o de tráfico de pessoas vai de 4 a 8 anos. A criminalidade agencia pessoas para transportar drogas, muitas vezes já dentro de um regime de tráfico de pessoas”, salientou a Promotora de Justiça.
Realização
O simpósio foi promovido pela Escola Superior do MPMS em parceria com o Consulado Americano em São Paulo, a Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e a empresa TechBiz Forense Digital. Os palestrantes do 1º Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas vieram de diferentes esferas e regiões, reunindo especialistas nacionais e internacionais.
Entre eles, estavam representantes do Consulado Americano em São Paulo, membros do MPMS, do Ministério Público do Trabalho em MS (MPT/MS) e do Ministério Público Federal (MPF), magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), além de profissionais das forças de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil.
Também participaram integrantes da Defensoria Pública da União (DPU) e líderes de organizações não governamentais, como Dignidade, ObservaRota e Resgate Brasil Suíça, que trouxeram experiências práticas no acolhimento e proteção das vítimas. Essa diversidade de origens reforçou a abordagem multidisciplinar e a importância da cooperação interinstitucional no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Texto: Marta Ferreira de Jesus e Maurício Aguiar
Fotos: Decom/MPMS e PMMS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
