O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta quarta-feira (8), a primeira reunião de alinhamento do Comitê Gestor do Programa de Integridade. O encontro apresentou os membros do Comitê, abordou o contexto institucional e os Códigos de Ética, detalhou a estrutura e a metodologia do programa, discutiu a matriz de riscos e definiu os próximos passos e responsabilidades.
Criado por meio da Resolução nº 8/2025, o Programa de Integridade do MPMS é um conjunto de ações e diretrizes voltadas a fortalecer a ética, a transparência e a governança institucional, prevenindo ilícitos e promovendo a cultura de conformidade e responsabilidade no âmbito do Ministério Público.
O Programa de Integridade do MPMS está fundamentado em três eixos, que se complementam e interagem entre si:
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Gestão e Governança: criação de estruturas organizacionais, processos decisórios, matriz de riscos e mecanismos de controle;
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Ética, Controle e Transparência: normas de conduta, gestão de riscos, canais de denúncia e acesso à informação;
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Cidadania e Integração: estímulo à participação social, comunicação e capacitação para fortalecer a cultura de integridade.
Compete ao Comitê de Integridade implementar e monitorar o Plano de Integridade Institucional, propor medidas para mitigação de riscos identificados e promover a cultura de integridade na Instituição. Também é responsável por coordenar as ações relacionadas ao programa, avaliar periodicamente sua efetividade e elaborar relatórios de desempenho e prestação de contas. A atuação do Comitê ocorre de forma integrada com a Comissão Permanente de Ética, a Auditoria Interna e demais áreas do MPMS.
As ações apresentadas correspondem a medidas já implementadas pelo MPMS, que vêm sendo continuamente fortalecidas e aprimoradas em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Instituição.
Integram o Comitê o Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior, que atua como coordenador; a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, Secretária-Geral do MPMS; o Promotor de Justiça Plínio Alessi Júnior, Assessor Especial da Corregedoria-Geral do MPMS; a servidora Ana Carolina Ramos Nantes, da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa; e a servidora Natascha Junko Sakamoto Costa, da Auditoria Interna.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
