Representantes da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizaram, nesta quarta-feira (25), a 2ª reunião ordinária do colegiado, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
Representando o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva apresentou informações acerca do acordo de cooperação técnica entre o STJ e a Lume.
O encontro teve como objetivo central a distribuição de relatorias e o alinhamento de diretrizes para a atuação coordenada do Ministério Público brasileiro perante os órgãos superiores.
A abertura foi conduzida pelo presidente da Lume e PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, que enfatizou a necessidade de uma articulação contínua para promover a evolução da jurisprudência e garantir a uniformidade de posicionamentos institucionais nas cortes superiores.
Participação do MPMS e Acordo com o STJ
De acordo com a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, a iniciativa visa a viabilizar o intercâmbio institucional de dados e o compartilhamento de informações estratégicas. O foco principal é a produção de estatísticas qualificadas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro no âmbito do STJ, buscando:
– Subsidiar a tomada de decisões estratégicas;
– Fortalecer a interlocução direta entre o Ministério Público e o Tribunal.
Durante a reunião, a secretária-executiva da Lume, Daniella Virgínia Gomes, coordenou a distribuição das relatorias de temas estratégicos. O processo foi pautado pela especialidade e expertise de cada integrante, garantindo que as responsabilidades fossem alocadas de forma a assegurar o equilíbrio técnico e a eficiência do grupo.
Sobre a Lume
Institucionalizada em setembro de 2025, a Lume atua para fortalecer a presença do Ministério Público nos tribunais superiores em duas frentes: a participação direta, na atuação como amicus curiae, apresentando pareceres, sustentações orais e contribuições em audiências públicas; e a elaboração de notas técnicas para uniformizar teses jurídicas e oferecer suporte processual em matérias de relevância nacional.
O colegiado é composto por representantes de todos os ramos do Ministério Público (Estaduais e da União), consolidando uma frente única em defesa do ordenamento jurídico e do interesse social.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Frederico Silva
Foto: MPDFT
Fonte: Ministério Publico MS
