A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de Campo Grande/MS instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de uma clínica de hemodiálise, localizada em Campo Grande, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) ocorre após denúncias de falhas graves no atendimento e riscos à segurança dos pacientes.
A investigação foi motivada por reclamações feitas à Ouvidoria do MPMS, destacando um episódio em que um paciente portador de doença renal crônica foi exposto a um capilar utilizado por outro paciente durante uma sessão de hemodiálise, colocando-o em risco de contaminação por doenças transmissíveis. O paciente relatou ainda a negligência da equipe clínica e a ausência de providências efetivas, mesmo com a Vigilância Sanitária presente no local.
Durante as inspeções, a vigilância sanitária estadual identificou falhas significativas, como registros incompletos e inadequados, máquinas com sensores de segurança desativados e a falta de protocolos específicos para o atendimento de pacientes com alterações hepáticas. Também foram constatadas deficiências na higienização da sala de reprocessamento de materiais, incluindo o uso de fita crepe em torneiras, prática que favorece a proliferação de bactérias.
Apesar das medidas corretivas apresentadas pela clínica, como requalificação da equipe e reformas na estrutura, o parecer técnico mais recente apontou a persistência de irregularidades que comprometem diretamente a segurança dos pacientes e a qualidade do serviço. Por isso, o MPMS determinou que a clínica apresente um plano de ação detalhado para sanar as inconformidades e permaneça sob monitoramento contínuo.
O inquérito também visa esclarecer a reincidência de falhas na clínica e avaliar se outros pacientes foram expostos a riscos similares. Além da clínica, o MPMS acionou a vigilância sanitária estadual e demais órgãos responsáveis para colaborar com a apuração, solicitando documentos, relatórios e comprovantes das ações corretivas já adotadas. O procedimento é acompanhado de perto pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), refletindo a relevância social da investigação.
Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Laudo da vistoria
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
