Atuação do MPMS resulta em condenação de 24 anos para pai que abusava das filhas em Figueirão

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Um homem foi condenado a 24 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticados contra as duas filhas, após a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã.

Os crimes ocorreram em 2015 e 2019, no Município de Figueirão, vitimando as filhas do réu, que tinham, na época dos fatos, 15 e 13 anos, respectivamente. Os abusos aconteceram sob graves ameaças e manipulação psicológica: o autor afirmava que mataria toda a família, caso a filha mais velha revelasse a violência, e coagia a mais nova dizendo que ninguém acreditaria nela.

Durante as investigações, a materialidade foi corroborada por laudo pericial em uma das vítimas e pelos depoimentos colhidos, que confirmaram a mudança de comportamento das jovens e a aversão à presença do pai. Uma das vítimas desenvolveu depressão severa após os episódios e tentou suicídio, só conseguindo revelar os abusos após iniciar tratamento psicológico.

O Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, requereu a condenação do réu com o reconhecimento de causas de aumento de pena. A Justiça acolheu os pedidos de condenação, incluindo a causa de aumento pelo parentesco.

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Pelos crimes, o autor foi condenado à pena somada de 24 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, bem como ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Texto: Maurício Aguiar
Foto: Divulgação/Ilustrativa
Revisão: Fabrício Judson

Fonte: Ministério Publico MS

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