A prevenção de mortes maternas, infantis e fetais tem motivado uma atuação mais rigorosa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) nos municípios de Rio Negro e Corguinho. O objetivo é fortalecer a integração entre Estado e prefeituras para garantir maior proteção à saúde de gestantes, recém-nascidos e crianças.
A iniciativa decorre da identificação de fragilidades na implantação e no funcionamento dos Comitês Municipais de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, instâncias estratégicas para analisar óbitos evitáveis e propor melhorias na atenção primária.
Com base em informações do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes), o MPMS constatou que diversos municípios ainda não haviam regularizado seus comitês junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Diante disso, a Promotoria de Justiça de Rio Negro passou a cobrar providências dos gestores municipais para assegurar o monitoramento adequado dos óbitos e a correção de falhas na rede de saúde.
Durante as apurações, Rochedo comprovou que o comitê já está instituído e em funcionamento, permitindo o redirecionamento das ações para Rio Negro e Corguinho. Em Rio Negro, embora o comitê exista desde 2005, o município reconheceu a necessidade de regularização formal. Já Corguinho informou a realização de ações como busca ativa de gestantes, estratificação de risco e participação na Rede Alyne, além de estar em fase final para instituir oficialmente o comitê.
Diante da relevância do tema, o procedimento foi convertido em procedimento administrativo, permitindo o acompanhamento contínuo das medidas. O MPMS passou a exigir comprovação documental da efetiva implantação e do funcionamento regular dos comitês, incluindo a realização sistemática de reuniões e análises.
Dados oficiais indicam que a maior parte das mortes maternas e infantis é evitável, muitas vezes relacionada à qualidade do pré-natal, do parto e do atendimento neonatal. Por isso, os comitês são ferramentas essenciais para identificar riscos, corrigir falhas e fortalecer a atenção primária, especialmente em municípios de menor porte.
Além da fiscalização, o MPMS também incentiva a adesão a programas como a Rede Alyne e o Telessaúde, que ampliam o acesso a atendimento especializado e qualificam o cuidado prestado.
O acompanhamento seguirá até que seja comprovado o pleno funcionamento dos comitês em Rio Negro e Corguinho, contribuindo para a redução dos índices de mortalidade e a melhoria da assistência à população.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Banco de imagens
Revisão: Anderson Barbosa
Número dos autos no MPMS: 09.2026.00002953-0
Fonte: Ministério Publico MS
