A mortalidade materna, infantil e fetal é um problema de saúde pública e multifatorial. Para mitigá-lo, são necessárias ações integradas entre diferentes instituições. Fortalecendo seu compromisso com a defesa da saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes), realizou nesta sexta-feira (04) o seminário ‘Vigilância em saúde e comitês de mortalidade como estratégias de redução de mortalidade materna, infantil e fetal: experiência de Campo Grande’, de forma on-line.
Na ocasião, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Naes, Daniela Cristina Guiotti, ressaltou o compromisso do MPMS no combate à mortalidade materna, infantil e fetal, bem como a importância da troca de experiências e informações entre gestores e instituições para a redução desses óbitos. “Cabe ao MP cobrar dos municípios políticas efetivas para a diminuição no número de óbitos e dos índices de mortalidade materna, infantil e fetal, que são alarmantes, não apenas no Estado de Mato Grosso do Sul, mas também no Brasil. Assim, almeja-se que haja melhorias dos serviços públicos de saúde, principalmente aqueles fornecidos às gestantes e aos recém-nascidos”.
Dados do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde apontam que, em 2024, o MS registrou uma média de mortalidade materna de 40,56 para cada 100 mil pessoas, enquanto Campo Grande apresentou uma taxa muito menor, de 17,43. Em relação à mortalidade infantil, o MS contabilizou uma taxa de 13,03 para cada mil nascidos vivos, enquanto Campo Grande registrou 11,41. Os números ressaltam ser possível a redução da mortalidade materna e infantil a partir de políticas efetivas de atendimento à saúde das gestantes, neonatos e crianças.
A palestra foi ministrada pelo Coordenador de Estatísticas Vitais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande, Bruno Holsback Uesato, que destacou o caráter multidisciplinar que envolve o combate à mortalidade materna, infantil e fetal. “A mortalidade materna, infantil e fetal, por ser uma questão multifatorial, é problema de todos nós. Receber o convite para esta palestra mostra o quão engajado está o Ministério Público para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal em nosso Estado”.
Durante a exposição, o técnico apresentou dados detalhados sobre a mortalidade materna, infantil e fetal em Mato Grosso do Sul e as medidas que podem ser adotadas para redução dos índices de mortalidade, citando a criação dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, acompanhamento da gestante de alto risco e fornecimento dos medicamentos necessários na gestação.
Fiscalização e fomento
Em março de 2025, o Núcleo de Atenção Especial à Saúde (Naes) do MPMS encaminhou para todas as Promotorias de Justiça com atuação na saúde pública de Mato Grosso do Sul um modelo de Procedimento Administrativo para acompanhamento das ações da atenção primária em saúde relativamente à mortalidade materna, infantil e fetal nos municípios, a partir dos dados estaduais fornecidos. Dessa forma, o Naes fomenta a atuação dos Promotores de Justiça para que haja uma efetiva redução dos índices de mortalidade hoje existentes em todo o Estado.
Texto: Maurício Aguiar
Imagem: Printscreen
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
