Com o objetivo de transformar a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Mundo Novo, marcou presença em uma reunião sobre o projeto Imposto de Renda Solidário, em Japorã. A iniciativa permite a destinação de parte do imposto de renda (IR) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), fomentando ações sociais no município.
Durante a reunião, o Promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior, ressaltou a relevância da atuação do MPMS e da mobilização da sociedade na consolidação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “O MPMS tem um papel essencial na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e iniciativas como o Imposto de Renda Solidário representam uma forma concreta e legal de promover transformação social. Ao destinar parte do imposto ao Fundo da Criança e do Adolescente, o contribuinte ajuda diretamente para o fortalecimento de projetos que atendem quem mais precisa em nossa região”, destacou.
O projeto permite que pessoas físicas e jurídicas destinem até 3% do imposto devido diretamente ao FMDCA, sem custo adicional, contribuindo para programas e iniciativas que atendem crianças, adolescentes ou idosos em situação de vulnerabilidade.
A reunião, que contou também com a presença do delegado titular da Receita Federal de Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva, foi organizada pelo CMDCA com objetivo de alinhar estratégias de conscientização junto à população e apoiadores da região, com foco no aumento das doações. O representante da Receita Federal explicou de forma prática como a população pode direcionar parte do seu IR para o fundo municipal, garantindo que esses recursos permaneçam em Japorã e sejam utilizados em benefício das crianças e adolescentes locais.
Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Assessoria MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
