O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei que permite a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou de medula óssea a unidades oficiais de hemoterapia de Campo Grande.
De acordo com a proposta, o condutor poderá solicitar a conversão desde que comprove doações realizadas nos 12 meses anteriores ao pedido. Para homens, serão exigidas ao menos duas doações de sangue no período. Para mulheres, uma doação. Cada doador poderá converter até duas multas leves dentro desse prazo. A medida não se aplica a infrações cometidas por veículos registrados fora do Estado de Mato Grosso do Sul.
O projeto estabelece que o interessado deverá apresentar certificado emitido pela unidade hemoterápica, contendo identificação completa do doador, data da doação, histórico das coletas e assinatura do responsável técnico. Após a validação do pedido pelo órgão municipal competente, além da conversão da penalidade financeira, os pontos das infrações leves abrangidas pelo benefício não serão computados no prontuário do condutor.
Segundo Salineiro, a proposta tem caráter educativo e social. “É uma forma de transformar uma infração leve em um gesto concreto de solidariedade, ajudando a salvar vidas e reforçando a importância do respeito às leis de trânsito”, destaca o vereador.
Na justificativa do projeto, o parlamentar ressalta que os estoques de sangue e os cadastros de doadores de medula óssea frequentemente operam abaixo do ideal, especialmente em períodos críticos.
Outros detalhes e proposições de Salineiro podem ser conferidos em https://camara.ms.gov.br/categoria/vereador-andre-salineiro/
Foto: Izaias Medeiros
Caroline Maldonado
Assessoria de Imprensa do Vereador
