O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu a condenação de dois réus envolvidos em uma série de ataques violentos, resultando em uma soma de penas que ultrapassa os 63 anos de reclusão. O plenário foi realizado nesta quinta-feira (23/04).
O Promotor de Justiça George Zarour Cezar sustentou a acusação de crimes de homicídio doloso qualificado, tanto na forma consumada quanto tentada. Os jurados acataram a tese ministerial, reconhecendo a materialidade e a autoria dos delitos, além de manterem a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O órgão ministerial demonstrou que os crimes foram praticados com violência extrema, atingindo cinco pessoas. Em relação à vítima fatal, a acusação conseguiu provar que a ação foi efetuada de modo a impedir qualquer reação, o que elevou a pena-base dos envolvidos.
A sentença, proferida pelo Juiz Presidente Carlos Alberto Garcete de Almeida, refletiu o acolhimento da decisão do Conselho de Sentença. Para o homicídio qualificado consumado, foram fixadas penas que variaram entre 13 e 14 anos para este crime específico. Nas tentativas de homicídio, os réus foram responsabilizados por quatro tentativas de assassinato contra as demais vítimas presentes no local.
Devido ao concurso material de crimes (quando as penas são somadas), os réus foram sentenciados a 32 anos e 31 anos de reclusão, respectivamente.
O Ministério Público conseguiu, ainda, o afastamento das teses defensivas de absolvição por negativa de autoria, reforçando o compromisso com a verdade real e a proteção da vida.
Os condenados cumprirão as penas em regime inicial fechado. Com o resultado, o MPMS reafirma seu papel fundamental na defesa da ordem jurídica e no combate à criminalidade violenta em Mato Grosso do Sul, garantindo que ataques contra a vida não fiquem impunes.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Fabrício Judson
Foto: Decom
Fonte: Ministério Publico MS
