A rotina de uma comunidade escolar inteira foi abruptamente interrompida em Bela Vista após o desabamento do muro de arrimo da Escola Municipal Sonete Leite Lino, ocorrido durante fortes chuvas em fevereiro deste ano. O episódio, que felizmente não deixou feridos, acendeu um alerta imediato sobre a segurança de alunos, professores e servidores e motivou a atuação direta do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para garantir que o direito à educação seja preservado sem colocar vidas em risco.
A atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, que instaurou procedimento administrativo para acompanhar de perto a reforma das instalações físicas da escola. A medida tem um foco claro: assegurar que a unidade só volte a funcionar após a completa correção das falhas estruturais e a adoção de todas as providências técnicas necessárias para garantir um ambiente seguro às crianças e adolescentes.
Logo após o desabamento, equipes do MPMS, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e da Defesa Civil Municipal realizaram vistoria no local e determinaram a interdição preventiva da escola e de áreas adjacentes, diante do risco iminente de novos colapsos estruturais. O relatório técnico apontou deslizamento de terra, comprometimento da base da quadra esportiva, colapso parcial de pilares e risco de agravamento em caso de continuidade das chuvas, o que exigiu evacuação imediata e isolamento da área.
Além da ocorrência emergencial, laudo técnico de engenharia elaborado pela Secretaria Municipal de Obras já indicava, anteriormente, a existência de fissuras, infiltrações, falhas em revestimentos e, principalmente, instabilidade progressiva do muro de arrimo, com risco de colapso estrutural. O documento também recomendava intervenções urgentes, incluindo reforço estrutural e até paralisação das atividades escolares até a correção das irregularidades.
Diante desse quadro, o MPMS passou a requisitar informações detalhadas ao Município de Bela Vista e às Secretarias Municipais de Educação e de Obras, exigindo transparência quanto ao andamento da reforma, a apresentação de laudos técnicos atualizados e a comprovação de que não haveria retorno das aulas presenciais enquanto persistisse qualquer risco à integridade física dos estudantes. A Promotoria de Justiça também reforçou a necessidade de ampla comunicação com pais e responsáveis, orientando para que crianças e adolescentes não frequentem o prédio interditado.
Enquanto as obras não são concluídas, o atendimento educacional precisou ser reorganizado. Os alunos foram realocados temporariamente para outro espaço, com adoção de regime híbrido e sistema de rodízio entre aulas presenciais e atividades remotas, como alternativa para minimizar os impactos pedagógicos causados pela interdição. A solução, embora emergencial, segue sendo acompanhada pelo MPMS para garantir que não haja prejuízo ao calendário escolar e ao aprendizado dos estudantes.
Ao longo das diligências, também vieram à tona relatos e registros técnicos de problemas estruturais anteriores, como rachaduras, infiltrações, desgaste de materiais e deficiências em instalações elétricas e hidrossanitárias, o que reforçou a necessidade de uma reforma ampla, completa e tecnicamente adequada antes da reabertura da unidade.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Laudo de vistoria
Revisão: Rejane Sena
Número dos autos no MPMS: 09.2026.00006017-5
Fonte: Ministério Publico MS
