O direito de crescer em um ambiente familiar seguro, afetivo e acolhedor está no centro da atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quando o assunto é proteção à infância. Em diferentes municípios do Estado, a instituição tem intensificado ações para fortalecer e ampliar o programa Família Acolhedora, uma política pública que transforma vidas ao oferecer a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a oportunidade de experimentar o cuidado dentro de um lar, mesmo que de forma temporária.
Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar deve ser priorizado em relação ao acolhimento institucional. A proposta é garantir que, sempre que necessário o afastamento do convívio familiar de origem, esse processo ocorra de forma mais humanizada, com atenção individualizada, vínculos afetivos e rotina familiar (elementos essenciais para o desenvolvimento emocional e social).
É nesse contexto que o programa Família Acolhedora se consolida como uma alternativa mais sensível e eficaz. Diferente dos abrigos, ele permite que crianças e adolescentes sejam acolhidos por famílias da própria comunidade, previamente selecionadas e acompanhadas por equipes técnicas, até que seja possível o retorno à família de origem ou o encaminhamento para adoção. Esse cuidado temporário não substitui a família biológica, mas garante proteção, estabilidade e afeto em um momento delicado da vida.
Nos últimos anos, o MPMS tem atuado para expandir o programa no Estado, por meio de recomendações, acompanhamento das políticas públicas e articulação com gestores e órgãos da rede de proteção. As medidas buscam assegurar que o acolhimento familiar seja efetivamente implementado e estruturado como política pública, garantindo que o direito à convivência familiar não fique apenas no papel.
Além da atuação institucional, o MPMS também tem incentivado o diálogo entre os diversos atores envolvidos na proteção da infância, como Judiciário, assistência social e gestores públicos, fortalecendo uma atuação conjunta voltada à ampliação do número de famílias acolhedoras e à melhoria do serviço.
A conscientização da sociedade é outro ponto essencial. Campanhas de incentivo ao acolhimento familiar têm buscado sensibilizar a população sobre a importância dessa política, já que a maioria das crianças em situação de acolhimento ainda permanece em instituições. A participação da comunidade é fundamental para ampliar as oportunidades de cuidado e proteção.
Neste cenário, o Dia Internacional da Família, celebrado em 15 de maio, reforça a importância desse núcleo essencial para o desenvolvimento humano. Seja em sua forma tradicional, extensa, monoparental ou nas diversas configurações reconhecidas na sociedade contemporânea, a família representa o primeiro espaço de cuidado, proteção e formação de vínculos. Valorizar e fortalecer essas relações é fundamental para garantir dignidade e oportunidades desde a infância.
Por trás das políticas públicas, estão histórias reais de transformação. Famílias acolhedoras relatam experiências marcadas por afeto, cuidado e responsabilidade, mostrando que acolher vai além de oferecer um espaço físico é proporcionar segurança, escuta e novas possibilidades de futuro. Mesmo sendo temporário, esse vínculo deixa marcas positivas duradouras na vida de crianças e adolescentes.
Ao ampliar o programa Família Acolhedora, o MPMS busca garantir que crianças e adolescentes, mesmo em momentos de vulnerabilidade, possam vivenciar o cuidado, o afeto e o sentimento de pertencimento. É nessa combinação entre atuação técnica e sensibilidade que o acolhimento familiar ganha sentido, criando caminhos para que essas histórias sigam com mais proteção, dignidade e esperança.
Texto: Karla Tatian
Foto: Banco de Imagem
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
