A construção de estratégias voltadas ao fortalecimento do atendimento socioassistencial destinado à população indígena motivou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em articulação com órgãos públicos estaduais, municipais e instituições parceiras na região de fronteira.
A 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã promoveu a mobilização de representantes da assistência social, saúde, universidades, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas para participação no “Encontro para Construção de Protocolo de Atendimento dos Serviços Socioassistenciais para a População Indígena no Município de Antônio João”.
O encontro foi realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025, no município de Ponta Porã, com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), reunindo representantes de diversos municípios e instituições que atuam diretamente na promoção e garantia de direitos da população indígena.
A iniciativa teve como objetivo discutir fluxos de atendimento, integração entre os serviços públicos e elaboração de protocolo voltado à qualificação do atendimento socioassistencial às comunidades indígenas da região.
Para instrução do procedimento administrativo, a Promotoria de Justiça expediu convites e solicitações de participação a representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde (Semas), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), além de coordenadores de serviços especializados e lideranças indígenas.
Entre os participantes convidados estiveram representantes dos municípios de Antônio João, Caarapó e Ponta Porã, com atuação nas áreas de assistência social, saúde indígena e cadastramento de programas sociais.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Frederico Silva
Número dos autos no MPMS: 09.2026.00004349-8
Fonte: Ministério Publico MS
