O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu mais um passo decisivo na interiorização da política institucional de amparo às vítimas diretas e indiretas de crimes graves e violentos. Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/05), o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhar Junior, e o Prefeito de Itaporã oficializaram a adesão do município ao Projeto Acolhida.
Desenvolvido pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), o projeto estruturou um fluxo integrado de atendimento humanizado, com suporte psicológico, social, jurídico e educacional a familiares de vítimas e sobreviventes de homicídio, feminicídio e latrocínio, tentados ou consumados. A cooperação técnica prevê a otimização dos serviços municipais já existentes, sem a necessidade de transferência de recursos financeiros.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, a assinatura representa um compromisso concreto que vai além do simbolismo institucional.
“Não se trata apenas de um ato formal, mas sim de uma ação prática de capacitação. O Ministério Público traz a diretriz e o treinamento, mas é a estrutura do Executivo Municipal que faz o motor girar. Nosso foco principal passa a ser a vítima e os seus familiares, em especial os órfãos do feminicídio, que historicamente ficam invisíveis e desamparados pelo Estado após sofrerem traumas severos que dilaceram a estrutura familiar”, destacou o PGJ.
Romão Avila Milhan Junior acrescentou que a vulnerabilidade socioeconômica e a alta rotatividade migratória de comunidades específicas da região, como a população indígena, tornam a presença do projeto ainda mais urgente no município.
O Prefeito de Itaporã, Tiago Carbonaro, celebrou a união de esforços e ressaltou a filosofia de acolhimento de sua gestão, voltada ao bem-estar social. No município, a rede de proteção inicial já opera integrada às estruturas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“O nosso objetivo central no setor público é trabalhar para fazer o bem e garantir dignidade aos cidadãos. Com a chegada do Projeto Acolhida e o apoio de parceiros fundamentais, como o MPMS, conseguimos expandir os horizontes desse atendimento, agindo de forma transversal e integrada”, afirmou o gestor municipal.
Próximos passos
A partir da assinatura do termo de cooperação, o MPMS, sob a condução do Promotor de Justiça natural da comarca de Itaporã, Radamés de Almeida Domingos, em conjunto com o núcleo regional do projeto, sediado em Dourados, iniciará as agendas técnicas e de planejamento.
Nos próximos dias, a prefeitura definirá os profissionais que atuarão como “pontos focais” nas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, para que recebam capacitações específicas do Ministério Público.
A consolidação prática das metas do projeto no município culminará no primeiro Workshop Regional do Projeto Acolhida, previsto para ocorrer em Dourados, no mês de novembro deste ano, como informou o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, que integra o núcleo regional.
Atualmente, o Projeto Acolhida conta com a adesão formalizada de Campo Grande, Dourados, Chapadão do Sul, Corumbá, Ladário, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Jateí, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Amambai e, agora, Itaporã.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Anderson Barbosa
Foto: Decom/MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
