Mais de 2,5 mil pessoas estão na fila por uma consulta com cardiologista em Campo Grande pelo sistema público. A espera pelo atendimento já ultrapassa cem dias. Com esse quadro preocupante, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para investigar a grave insuficiência na oferta de consultas em cardiologia adulta no Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
O tempo de espera para o atendimento é um dos pontos mais críticos. O MPMS observou que o caso mais antigo na fila remonta a junho de 2024. Esse período de espera é considerado excessivo para atendimentos eletivos, conforme o enunciado nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprometendo o direito à saúde dos pacientes, garantido na Constituição Federal.
Responsável pela demanda, a 76ª Promotoria de Justiça identificou que a morosidade é resultado de diversos fatores, incluindo a dificuldade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) em repor o quadro de cardiologistas. Além disso, houve problemas na formalização de vagas contratualizadas, como a prevista com o Hospital Evangélico, e a restrição de oferta em hospitais parceiros essenciais, como o Hospital Universitário e a Santa Casa, que não disponibilizam consultas, apenas atendimento clínico mediante encaminhamento.
Para buscar soluções imediatas e concretas, o MPMS oficiou a Sesau, exigindo a apresentação, em 20 dias, de um plano de ação detalhado, com metas e prazos definidos, para a redução da fila. A pasta também deve informar sobre o quadro de profissionais e a previsão de conclusão da contratualização com o Hospital Evangélico.
Também foi notificada a Secretaria Estadual de Saúde (SES), para que avalie a possibilidade de firmar parceria ou convênio que auxilie o município a ampliar a oferta de consultas cardiológicas aos usuários do SUS. O objetivo do Ministério Público é garantir o acesso universal e o direito à saúde dos cidadãos de Campo Grande.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Rejane Sena
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Número dos autos no MPMS: 06.2025.00000988-5
Fonte: Ministério Publico MS
