Após denúncias de que cerca de duas mil crianças aguardam por terapias de reabilitação intelectual e atendimento a múltiplas deficiências em Campo Grande, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) no atendimento à população.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) busca apurar as medidas adotadas pela Secretaria para garantir o acesso a esses serviços essenciais, que impactam diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento de centenas de crianças na cidade.
Em resposta inicial, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os serviços de reabilitação intelectual são oferecidos por meio dos Centros de Especialidades Médicas (CEM) e de convênios, destacando a parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Apesar dessas informações, o MPMS considera que os dados fornecidos até o momento são insuficientes para uma análise completa e transparente. Com isso, foram solicitados à Sesau documentos e informações essenciais para aprofundar a investigação. Entre os pedidos, estão o número exato de pacientes na fila de espera para cada tipo de terapia, a capacidade atual da rede municipal, o tempo médio de espera e o maior tempo registrado, além de detalhes sobre contratos e convênios vigentes com instituições parceiras, como a Apae.
O MPMS também requisitou uma descrição detalhada do fluxo de atendimento, desde a identificação da necessidade na atenção primária até o início da terapia, assim como uma análise sobre o impacto da demora no início dos tratamentos, considerando as consequências para o desenvolvimento e a funcionalidade das pessoas com deficiência.
Texto: Alessandra Frazão
Imagem: Banco de Imagem
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
