Promotores de Justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), participaram, nos dias 23 e 24 de maio, da Comissão de Heteroidentificação do II Concurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Ao todo, 379 candidatos do certame passaram por essa etapa de avaliação em Campo Grande.
Integraram a banca o coordenador do Nupier/MPMS, Promotor de Justiça Marcos André Sant Ana Cardoso, e a Promotora de Justiça colaboradora do núcleo, Mayara Santos de Sousa, juntamente com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead/MS), da Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Servidores da Alems.
A Comissão de Heteroidentificação, composta por representantes de diferentes instituições, tem como finalidade refletir a pluralidade social. Nesse contexto, sua composição é reconhecida como um instrumento que assegura transparência, legalidade e segurança jurídica aos candidatos, bem como reforça a cooperação interinstitucional entre os órgãos.
O Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso explicou que o procedimento de heteroidentificação ocorre após a autodeclaração feita pelo candidato e tem como objetivo verificar o reconhecimento social do fenótipo da pessoa negra ou parda.
“A pluralidade da banca permite reunir diferentes pontos de vista da sociedade. Além disso, todo o procedimento é filmado e registrado, garantindo publicidade e transparência. O candidato pode, inclusive, solicitar acesso às imagens para eventual recurso”, completou o coordenador do Nupier/MPMS.
Texto: Maurício Aguiar, com informações da Alems
Foto: Wagner Guimarães/Alems
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
