Representado pelo Promotor de Justiça Luciano Loubet, diretor do Núcleo Ambiental, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) marcou presença, na manhã desta terça-feira (3), na inauguração da Unidade Municipal de Triagem de Resíduos Recicláveis “Guardiões da Natureza” e da Estação de Transbordo de Água Clara. A entrega das novas instalações consolida a iniciativa do projeto “Valoriza”, do MPMS, tornando a cidade uma das pioneiras no Estado a formalizar a contratação de catadores para a prestação de serviços ambientais e gestão de resíduos sólidos.
A inauguração marca a transição definitiva de trabalhadores que antes atuavam de forma precária no lixão da cidade. O projeto garante que 13 famílias passem a receber um salário mínimo, além do custeio de despesas operacionais essenciais, como água e luz.
“Há momentos na carreira em que ficamos muito felizes com o que é realizado. Em Água Clara, vemos catadores saindo de condições indignas nos lixões para uma unidade de triagem onde encontram dignidade e remuneração justa. Isso é o cerne do projeto Valoriza: valorizar o ser humano por trás da reciclagem”, declarou o Promotor de Justiça Luciano Loubet.
O projeto “Valoriza” fundamenta-se na premissa de que os catadores exercem um serviço público essencial e devem ser contratados, recebendo remuneração digna. Além do mais, ao garantir que materiais recicláveis retornem ao ciclo produtivo, esses profissionais contribuem diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação de recursos naturais.
Um dos pilares deste avanço é o reconhecimento, por parte da administração municipal, de que a categoria presta um serviço público essencial, lembrou o Promotor de Justiça em sua fala. Em Água Clara, os catadores passam a ser remunerados pelo poder público pelo serviço prestado, além de obterem renda com a venda dos materiais. Essa estratégia gera economia para o município, que otimiza os custos de aterramento e transporte de rejeitos.
Atualmente, a cidade já conta com 100% de cobertura da coleta seletiva porta a porta. O desafio agora volta-se para a educação ambiental: embora a estrutura esteja pronta, a adesão da população é fundamental para elevar o volume de material que chega à triagem. A participação ativa da sociedade garante que o investimento público em caminhões e infraestrutura resulte em impacto real na ponta.
Perspectiva inovadora
O MPMS trabalha para que a ideia de uma “cesta de rendimentos” que fortaleça a categoria. O objetivo é que a remuneração dos catadores inclua, além do pagamento municipal e da venda do material, os créditos de logística reversa e o pagamento por serviços ambientais via créditos de carbono. Essa última etapa busca assegurar que o valor ambiental gerado pelo trabalho desses profissionais seja convertido em benefício financeiro direto.
“O avanço agora é melhorar o crédito de logística reversa e viabilizar a contratação desses profissionais para prestarem serviços a grandes geradores. Nossa meta é que o Mato Grosso do Sul seja o primeiro Estado a realizar o pagamento de serviços ambientais via crédito de carbono diretamente para os catadores e catadoras”, concluiu o diretor do Núcleo Ambiental.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Fotos: Decom/MPMS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
