Com apoio e atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), foi inaugurado, na última sexta-feira (1º), o Solar de Inclusão no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá (EPC). A nova estrutura, voltada ao acolhimento inicial de pessoas privadas de liberdade, foi construída com recursos de penas pecuniárias e contou com a fiscalização do MPMS.
Com 61,2 m² de área total, o novo espaço oferece 28 vagas, divididas em dois alojamentos com área de banho de sol, multiplicando por sete a capacidade de triagem inicial na unidade prisional. O investimento total foi de R$ 94.379,49, sendo mais de R$ 66 mil provenientes de valores liberados pelo Juiz Corregedor da unidade, com fiscalização direta da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá, que assegurou a destinação do montante em benefício concreto à dignidade da pessoa humana, especialmente no cumprimento inicial da pena.
A 3ª Promotoria de Justiça acompanhou de perto a execução do projeto, que utilizou mão de obra de 22 reeducandos. A escolha promoveu economia aos cofres públicos, remição de pena e incentivo à capacitação profissional.
Durante a solenidade, também foram entregues novos equipamentos de segurança à equipe de policiais penais de Corumbá, como espingardas calibre 12, munições de elastômero e coletes balísticos, reforçando a segurança nas unidades masculina e feminina da cidade.
O Promotor de Justiça Rodrigo Correa Amaro, responsável por acompanhar a execução e a entrega, ressaltou que o projeto é resultado direto da atuação do MPMS em favor de um sistema prisional mais eficiente, justo e humanizado.
“A fiscalização do uso dos recursos de penas pecuniárias é uma das formas pelas quais o Ministério Público contribui para a transformação concreta da realidade prisional e para a garantia de direitos constitucionais, mesmo no ambiente de privação de liberdade”, destacou.
A entrega do Solar de Inclusão reflete a força da atuação conjunta entre o MPMS, o Poder Judiciário, a Agepen e demais parceiros institucionais, consolidando avanços estruturais que contribuem para um sistema penitenciário mais digno, seguro e voltado à reintegração social.
Texto: Alessandra Frazão com informações da Agepen
Revisão: Anderson Barbosa
Foto: Assessoria Agepen
Fonte: Ministério Publico MS
