O vereador Delei Pinheiro (PP) votou favoravelmente ao projeto de lei do Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Campo Grande. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade, respeito e cidadania da comunidade LGBTQIA+ na capital sul-mato-grossense.
O novo conselho será um órgão consultivo e deliberativo, com a função de propor, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos humanos e à promoção da diversidade. Também deverá atuar no combate à discriminação e na ampliação de espaços de diálogo entre a sociedade civil e o poder público.
Para o vereador Delei Pinheiro, o voto favorável reflete o compromisso com uma cidade mais justa e acolhedora.
“Respeitar as pessoas e garantir igualdade de direitos é dever de todos nós. O Conselho será um espaço importante para ampliar o diálogo, ouvir a sociedade e construir políticas públicas que contemplem a todos”, afirmou o parlamentar.
A aprovação do projeto foi considerada um avanço nas políticas de inclusão e diversidade em Campo Grande, e contou com o apoio de parlamentares comprometidos com a defesa dos direitos humanos.
Com a criação do Conselho, a Prefeitura deverá regulamentar a composição e funcionamento do órgão, garantindo a participação paritária entre governo e sociedade civil.
Alessandra Izaac – Assessoria de imprensa do vereador Delei
