As unidades prisionais de Corumbá receberam avaliação positiva durante inspeções realizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), este mês. As visitas marcam a conclusão do primeiro ciclo do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), que tem como foco a fiscalização dos direitos da população carcerária.
Localizada na região de fronteira com a Bolívia, a 420 km da capital, Corumbá recebeu a comitiva formada por representantes do Judiciário, Executivo e sociedade civil. As inspeções ocorreram no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” e no Estabelecimento Penal de Corumbá.
Entre os destaques positivos identificados nas unidades estão a estrutura física, a organização dos serviços de saúde e a qualidade da alimentação oferecida aos custodiados. Os alimentos são preparados por reeducandos e reeducandas, que recebem remuneração pelo trabalho, o que reforça as políticas de ressocialização. Também foi reconhecida a presença de equipes de saúde completas, engajadas e atentas às necessidades dos internos.
O MPMS também ressaltou a boa colaboração da direção das unidades e o trabalho conjunto com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) na promoção de melhorias estruturais. No presídio feminino, a comitiva foi recepcionada pela diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves, pelas chefes de Divisões Elaine Alencar (Trabalho Prisional), Marinês Savoia (Promoção Social) e pela diretora da unidade penal Lucélia Mendonça Rivero. Já no presídio masculino, o diretor Ricardo Solis Baracat e equipe acompanharam toda a vistoria.
A comitiva foi composta ainda por representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de MS, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil em MS, Secretaria de Estado de Cidadania, Conselho da Comunidade, Vigilância Sanitária, entre outros órgãos parceiros.
As ações do Projeto Lupa têm abrangido todo o estado, com 22 incursões realizadas no interior e duas na capital. A iniciativa busca fortalecer a transparência e a responsabilização nas práticas penitenciárias, promovendo melhorias contínuas no sistema prisional.
A segurança das inspeções foi assegurada pelo COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e a Assessoria Militar do MPMS, reforçando o compromisso das instituições com o cumprimento da lei e o respeito à dignidade humana.
Fonte: AGEPEN – MS
