A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela
A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, rejeitar a ampliação do prazo para a Anvisa (Agência Nacional
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho
O governo federal premiou nesta segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização
A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores
O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100,
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 5, em sessão ordinária, um recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, passou de 5,5% para
