Foi aprovada nesta quinta-feira (10), o projeto de lei, de autoria do vereador Maicon Nogueira, presidente da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo que reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre serviços de informática e congêneres prestados por startups de informática e empresas de informática, instaladas ou que vierem a se instalar, na Capital.
Conforme o projeto, a alíquota será aplicada de forma automática, no momento da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), independente de requerimento, sendo vedada a sua aplicação retroativa.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é fomentar e estímulo do desenvolvimento tecnológico, e ainda o aumentar da competitividade das empresas startups de informática e congêneres e empresas de Informática e congêneres, instaladas, ou que vierem a se instalar e ainda para estimular a economia da Capital. “Isso evita também que empresas locais mudem suas sedes para cidades vizinhas que, eventualmente, ofereçam condições mais favoráveis de operação”, explicou Maicon Nogueira.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Conforme a justificativa, os incentivos concedidos beneficiarão não só os empreendedores, mas sim toda a população, pois vai gerar empregos, fortalecerá a economia local e tornará o comércio e a prestação de serviços mais dinâmicos. “É um passo grande rumo a um futuro mais promissor em termos de tecnologia em nossa Capital e trará oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico”, garante o parlamentar.
O autor do projeto ainda citou o caso da cidade de Florianópolis que cresceu nos últimos anos porque teve isenção tributária em cima de empresas de bases tecnológicas. “Fiz um compromisso com o mercado de startup e na nossa Comissão Permanente também com as pequenas empresas que querem crescer, e reduzir essa alíquota é fazer com que Campo Grande cresça, no médio e longo prazo”, frisou.
“Como é que você estimula um jovem a criar e inovar por meio de uma startup e dá a ele a máxima alíquota possível? Questionou Maicon. “O município de Campo Grande já concedeu a redução de alíquota para empresas de franquia no ano passado. Qual o problema de estender essa redução, finalizou.
Assessoria de imprensa do vereador
